portaria cat 120, de 26-11-2014

(doe 27-11-2014)

altera a portaria cat-82/14, de 27-06-2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela fundação instituto de pesquisas econômicas – fipe, e pela fundação de ciência, tecnologia e ensino – fundacte.

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela lei 12.681, de 24 de julho de 2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da fundação instituto de pesquisas econômicas - fipe, trazida aos autos do processo sf n° 25.269/97, pelo sindicato nacional da indústria da cerveja, e os dados constantes de pesquisa da fundação de ciência, tecnologia e ensino - fundacte, trazida aos autos do processo gdoc nº 23750-595879/2014, pela associação dos fabricantes de refrigerantes do brasil, expede a seguinte portaria:

artigo 1º - passam a vigorar com os seguintes valores em reais os itens adiante indicados das colunas “birra moretti” e “desesperados”, constantes da tabela 3. marcas heineken – tabela a do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27 de junho de 2014:

“

descrição / tipo de produto	birra moretti	desesperados
garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 311 a 330 ml	6,96	4,64
de 331 a 360 ml

” (nr).

artigo 2º - passam a vigorar com a redação que se segue as colunas “eisenbahn pielsen”, “eisenbahn outras” e “schin no grau” da tabela 5. marcas brasil kirin – tabela a do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27 de junho de 2014:

“

descrição/tipo de produto	eisenbahn pielsen	eisenbahn outras	schin no grau
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	6,49	7,00
de 361 a 660 ml		13,00
de 661 a 1000 ml
lata
até 310 ml			0,92
de 311 a 360 ml			1,42
de 361 a 660 ml

” (nr);

artigo 3° - passa a vigorar com a redação que se segue a coluna “schin no grau”, constante da tabela 6. marcas brasil kirin – tabela b do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27 de junho de 2014:

“

descrição / tipo de produto	schin no grau
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,06
de 661 a 1000 ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

” (nr).

artigo 4° - fica excluída a coluna “skol beats senses” da tabela 1. marcas ambev – tabela a do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27 de junho de 2014.

artigo 5° - passa a vigorar com a redação que se segue o produto “desesperados” da tabela 3. marcas heineken – tabela a do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27 de junho de 2014:

“

desperados

” (nr).

artigo 6º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, exceto:

i – o artigo 1º, que produz efeitos desde 19-09-2014;

ii – a nova redação das colunas “eisenbahn pielsen” e “eisenbahn outras” a que se refere o artigo 2º, que produz efeitos desde 19-09-2014;

iii - o artigo 4º, que produz efeitos desde 01-07-2014;

iv – o artigo 5º, que produz efeitos desde 19-09-2014.