portaria cat- 30 , de 26-3-2013
portaria cat- 30 , de 26-3-2013
(doe 27-03-2013)
revogada, a partir de 1º de julho de 2013, pela portaria cat-61/13, de 27-06-2013 (doe 28-06-2013).
divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela fundação instituto de pesquisas econômicas - fipe.
o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 1º de março de 1989, e considerando os dados constantes de pesquisa da fundação instituto de pesquisas econômicas - fipe, trazida aos autos do processo gdoc nº 23750-490337/2005, pela associação brasileira das indústrias de refrigerantes e de bebidas não alcóolicas, expede a seguinte portaria:
artigo 1º - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 30 de junho de 2013, os seguintes valores:
1. bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas e hidrotônicas)
marca | embalagem | preço final |
gatorade | embalagem de 401 a 660 ml | 3,49 |
gatorade | embalagem de 661 a 1000 ml | 4,39 |
i9 hidrotônico | embalagem de 401 a 660 ml | 3,06 |
powerade | embalagem de 401 a 660 ml | 3,60 |
marathon | embalagem de 401 a 660 ml | 2,54 |
energil (todos), extra sport, taeq, x-power, neutra e santu côco | embalagem de 401 a 660 ml | 2,84 |
2. bebidas energéticas
descrição/tipo de produto | red bull | burn | flash power | bad boy | flying horse | black storm | up on |
todas as embalagens até 310 ml | 7,13 | 5,29 | 4,71 | 4,45 | 4,93 | ||
todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | 8,73 | ||||||
todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | 9,74 | 7,46 | 6,58 | 6,43 | 4,00 | ||
todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 10,28 | 6,70 | 7,90 | ||||
todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | 10,12 | ||||||
todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 5,89 | ||||||
todas as embalagens de 2500 a 3000 ml |
descrição/tipo de produto | fusion | tnt | monster | tsunami | 220 v | outras marcas |
todas as embalagens até 310 ml | 5,42 | 5,24 | 3,48 | 3,89 | 4,23 | |
todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | 5,23 | |||||
todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | 7,11 | 4,42 | 6,72 | |||
todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 5,49 | 7,24 | 7,63 | |||
todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | 8,66 | |||||
todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 7,27 | 7,35 | 9,12 | |||
todas as embalagens de 2500 a 3000 ml | 10,87 |