portaria cat - 74, de 2-4-2009

portaria cat - 74, de 2-4-2009

(doe 03-04-2009)

altera a portaria cat-85/07, de 4-9-2007, relativo ao cronograma de implementação do registro eletrônico de documentos fiscais - redf

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto no artigo 212-p do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

art. 1° - ficam acrescentadas ao anexo iii da portaria cat-85/07, de 04 de setembro de 2007, as seguintes atividades:

mês/ano

cnae

descrição

julho 2009

2950-6/00

recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

julho 2009

3021-1/00

manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

julho 2009

3022-9/00

manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer

julho 2009

3311-2/00

manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

julho 2009

3312-1/01

manutenção e reparação de equipamentos transmissores de comunicação

julho 2009

3312-1/02

manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

julho 2009

3312-1/03

manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

julho 2009

3312-1/04

manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos

julho 2009

3313-9/01

manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

julho 2009

3313-9/02

manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos

julho 2009

3313-9/99

manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente

julho 2009

3314-7/01

manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas

julho 2009

3314-7/02

manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

julho 2009

3314-7/03

manutenção e reparação de válvulas industriais

julho 2009

3314-7/04

manutenção e reparação de compressores

julho 2009

3314-7/05

manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais

julho 2009

3314-7/06

manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

julho 2009

3314-7/07

manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

julho 2009

3314-7/08

manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas

julho 2009

3314-7/09

manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório

julho 2009

3314-7/10

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

julho 2009

3314-7/11

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária

julho 2009

3314-7/12

manutenção e reparação de tratores agrícolas

julho 2009

3314-7/13

manutenção e reparação de máquinas-ferramenta

julho 2009

3314-7/14

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

julho 2009

3314-7/15

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo

julho 2009

3314-7/16

manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas

julho 2009

3314-7/17

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores

julho 2009

3314-7/18

manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta

julho 2009

3314-7/19

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

julho 2009

3314-7/20

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados

julho 2009

3314-7/21

manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão e artefatos

julho 2009

3314-7/22

manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico

julho 2009

3314-7/99

manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

julho 2009

3315-5/00

manutenção e reparação de veículos ferroviários

julho 2009

3316-3/01

manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista

julho 2009

3316-3/02

manutenção de aeronaves na pista

julho 2009

3319-8/00

manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

julho 2009

3329-5/01

serviços de montagem de móveis de qualquer material

julho 2009

4221-9/03

manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

julho 2009

4221-9/05

manutenção de estações e redes de telecomunicações

julho 2009

4292-8/02

obras de montagem industrial

julho 2009

4322-3/02

instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

julho 2009

4322-3/03

instalações de sistema de prevenção contra incêndio

julho 2009

4329-1/02

instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre

julho 2009

4329-1/03

instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria

julho 2009

4329-1/04

montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

julho 2009

4511-1/03

comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados

julho 2009

4511-1/04

comércio por atacado de caminhões novos e usados

julho 2009

4511-1/05

comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados

julho 2009

4511-1/06

comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados

julho 2009

4520-0/01

serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

julho 2009

4520-0/02

serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

julho 2009

4520-0/03

serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores

julho 2009

4520-0/04

serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores

julho 2009

4520-0/07

serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

julho 2009

4530-7/01

comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores

julho 2009

4530-7/02

comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar

julho 2009

4541-2/01

comércio por atacado de motocicletas e motonetas

julho 2009

4541-2/02

comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

julho 2009

4543-9/00

manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

julho 2009

4621-4/00

comércio atacadista de café em grão

julho 2009

4622-2/00

comércio atacadista de soja

julho 2009

4623-1/01

comércio atacadista de animais vivos

julho 2009

4623-1/02

comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal

julho 2009

4623-1/03

comércio atacadista de algodão

julho 2009

4623-1/04

comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

julho 2009

4623-1/05

comércio atacadista de cacau

julho 2009

4623-1/06

comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

julho 2009

4623-1/07

comércio atacadista de sisal

julho 2009

4623-1/08

comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

julho 2009

4623-1/09

comércio atacadista de alimentos para animais

julho 2009

4623-1/99

comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente

julho 2009

4631-1/00

comércio atacadista de leite e laticínios

julho 2009

4632-0/01

comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados

julho 2009

4632-0/02

comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas

julho 2009

4632-0/03

comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

julho 2009

4633-8/01

comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

julho 2009

4633-8/02

comércio atacadista de aves vivas e ovos

julho 2009

4633-8/03

comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

julho 2009

4634-6/01

comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados

julho 2009

4634-6/02

comércio atacadista de aves abatidas e derivados

julho 2009

4634-6/03

comércio atacadista de pescados e frutos do mar

julho 2009

4634-6/99

comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais

julho 2009

4635-4/01

comércio atacadista de água mineral

julho 2009

4635-4/02

comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

julho 2009

4635-4/03

comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

julho 2009

4635-4/99

comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente

julho 2009

4636-2/01

comércio atacadista de fumo beneficiado

julho 2009

4636-2/02

comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos

julho 2009

4637-1/01

comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

julho 2009

4637-1/02

comércio atacadista de açúcar

julho 2009

4637-1/03

comércio atacadista de óleos e gorduras

julho 2009

4637-1/04

comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

julho 2009

4637-1/05

comércio atacadista de massas alimentícias

julho 2009

4637-1/06

comércio atacadista de sorvetes

julho 2009

4637-1/07

comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes

julho 2009

4637-1/99

comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

julho 2009

4639-7/01

comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

julho 2009

4639-7/02

comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

julho 2009

4641-9/01

comércio atacadista de tecidos

julho 2009

4641-9/02

comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho

julho 2009

4641-9/03

comércio atacadista de artigos de armarinho

julho 2009

4642-7/01

comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança

julho 2009

4642-7/02

comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

julho 2009

4643-5/01

comércio atacadista de calçados

julho 2009

4643-5/02

comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem

julho 2009

4644-3/01

comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano

julho 2009

4644-3/02

comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário

julho 2009

4645-1/01

comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

julho 2009

4645-1/02

comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

julho 2009

4645-1/03

comércio atacadista de produtos odontológicos

julho 2009

4646-0/01

comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

julho 2009

4646-0/02

comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

julho 2009

4647-8/01

comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

julho 2009

4647-8/02

comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações

julho 2009

4649-4/01

comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico

julho 2009

4649-4/02

comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico

julho 2009

4649-4/03

comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

julho 2009

4649-4/04

comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria

julho 2009

4649-4/05

comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas

julho 2009

4649-4/06

comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures

julho 2009

4649-4/07

comércio atacadista de filmes, cds, dvds, fitas e discos

julho 2009

4649-4/08

comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

julho 2009

4649-4/09

comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

julho 2009

4649-4/10

comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas

julho 2009

4649-4/99

comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

julho 2009

4651-6/01

comércio atacadista de equipamentos de informática

julho 2009

4651-6/02

comércio atacadista de suprimentos para informática

julho 2009

4652-4/00

comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação

julho 2009

4661-3/00

comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças

julho 2009

4662-1/00

comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças

julho 2009

4663-0/00

comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

julho 2009

4664-8/00

comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças

julho 2009

4665-6/00

comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças

julho 2009

4669-9/01

comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças

julho 2009

4669-9/99

comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças

julho 2009

4671-1/00

comércio atacadista de madeira e produtos derivados

julho 2009

4672-9/00

comércio atacadista de ferragens e ferramentas

julho 2009

4673-7/00

comércio atacadista de material elétrico

julho 2009

4674-5/00

comércio atacadista de cimento

julho 2009

4679-6/01

comércio atacadista de tintas, vernizes e similares

julho 2009

4679-6/02

comércio atacadista de mármores e granitos

julho 2009

4679-6/03

comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais

julho 2009

4679-6/04

comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente

julho 2009

4679-6/99

comércio atacadista de materiais de construção em geral

julho 2009

4681-8/01

comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (trr)

julho 2009

4681-8/02

comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (trr)

julho 2009

4681-8/03

comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante

julho 2009

4681-8/04

comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

julho 2009

4681-8/05

comércio atacadista de lubrificantes

julho 2009

4682-6/00

comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (glp)

julho 2009

4683-4/00

comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

julho 2009

4684-2/01

comércio atacadista de resinas e elastômeros

julho 2009

4684-2/02

comércio atacadista de solventes

julho 2009

4684-2/99

comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente

julho 2009

4685-1/00

comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção

julho 2009

4686-9/01

comércio atacadista de papel e papelão em bruto

julho 2009

4686-9/02

comércio atacadista de embalagens

julho 2009

4687-7/01

comércio atacadista de resíduos de papel e papelão

julho 2009

4687-7/02

comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão

julho 2009

4687-7/03

comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

julho 2009

4689-3/01

comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis

julho 2009

4689-3/02

comércio atacadista de fios e fibras têxteis beneficiados

julho 2009

4689-3/99

comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente

julho 2009

4691-5/00

comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

julho 2009

4692-3/00

comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

julho 2009

4693-1/00

comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários

julho 2009

9511-8/00

reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

julho 2009

9512-6/00

reparação e manutenção de equipamentos de comunicação

julho 2009

9521-5/00

reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

julho 2009

9529-1/04

reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados

setembro 2009

1011-2/01

frigorífico - abate de bovinos

setembro 2009

1011-2/02

frigorífico - abate de eqüinos

setembro 2009

1011-2/03

frigorífico - abate de ovinos e caprinos

setembro 2009

1011-2/04

frigorífico - abate de bufalinos

setembro 2009

1011-2/05

matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

setembro 2009

1012-1/01

abate de aves

setembro 2009

1012-1/02

abate de pequenos animais

setembro 2009

1012-1/03

frigorífico - abate de suínos

setembro 2009

1012-1/04

matadouro - abate de suínos sob contrato

setembro 2009

1013-9/01

fabricação de produtos de carne

setembro 2009

1013-9/02

preparação de subprodutos do abate

setembro 2009

1020-1/01

preservação de peixes, crustáceos e moluscos

setembro 2009

1020-1/02

fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

setembro 2009

1031-7/00

fabricação de conservas de frutas

setembro 2009

1032-5/01

fabricação de conservas de palmito

setembro 2009

1032-5/99

fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

setembro 2009

1033-3/01

fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

setembro 2009

1033-3/02

fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

setembro 2009

1041-4/00

fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

setembro 2009

1042-2/00

fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

setembro 2009

1043-1/00

fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

setembro 2009

1051-1/00

preparação do leite

setembro 2009

1052-0/00

fabricação de laticínios

setembro 2009

1053-8/00

fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

setembro 2009

1061-9/01

beneficiamento de arroz

setembro 2009

1061-9/02

fabricação de produtos do arroz

setembro 2009

1062-7/00

moagem de trigo e fabricação de derivados

setembro 2009

1063-5/00

fabricação de farinha de mandioca e derivados

setembro 2009

1064-3/00

fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

setembro 2009

1065-1/01

fabricação de amidos e féculas de vegetais

setembro 2009

1065-1/02

fabricação de óleo de milho em bruto

setembro 2009

1065-1/03

fabricação de óleo de milho refinado

setembro 2009

1066-0/00

fabricação de alimentos para animais

setembro 2009

1069-4/00

moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

setembro 2009

1071-6/00

fabricação de açúcar em bruto

setembro 2009

1072-4/01

fabricação de açúcar de cana refinado

setembro 2009

1072-4/02

fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

setembro 2009

1081-3/01

beneficiamento de café

setembro 2009

1081-3/02

torrefação e moagem de café

setembro 2009

1082-1/00

fabricação de produtos à base de café

setembro 2009

1091-1/00

fabricação de produtos de panificação

setembro 2009

1092-9/00

fabricação de biscoitos e bolachas

setembro 2009

1093-7/01

fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

setembro 2009

1093-7/02

fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

setembro 2009

1094-5/00

fabricação de massas alimentícias

setembro 2009

1095-3/00

fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

setembro 2009

1096-1/00

fabricação de alimentos e pratos prontos

setembro 2009

1099-6/01

fabricação de vinagres

setembro 2009

1099-6/02

fabricação de pós alimentícios

setembro 2009

1099-6/03

fabricação de fermentos e leveduras

setembro 2009

1099-6/04

fabricação de gelo comum

setembro 2009

1099-6/05

fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

setembro 2009

1099-6/06

fabricação de adoçantes naturais e artificiais

setembro 2009

1099-6/99

fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

setembro 2009

1111-9/01

fabricação de aguardente de cana-de-açúcar

setembro 2009

1111-9/02

fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas

setembro 2009

1112-7/00

fabricação de vinho

setembro 2009

1113-5/01

fabricação de malte, inclusive malte uísque

setembro 2009

1113-5/02

fabricação de cervejas e chopes

setembro 2009

1121-6/00

fabricação de águas envasadas

setembro 2009

1122-4/01

fabricação de refrigerantes

setembro 2009

1122-4/02

fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

setembro 2009

1122-4/03

fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

setembro 2009

1122-4/99

fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

setembro 2009

1210-7/00

processamento industrial do fumo

setembro 2009

1220-4/01

fabricação de cigarros

setembro 2009

1220-4/02

fabricação de cigarrilhas e charutos

setembro 2009

1220-4/03

fabricação de filtros para cigarros

setembro 2009

1220-4/99

fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

setembro 2009

1311-1/00

preparação e fiação de fibras de algodão

setembro 2009

1312-0/00

preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

setembro 2009

1313-8/00

fiação de fibras artificiais e sintéticas

setembro 2009

1314-6/00

fabricação de linhas para costurar e bordar

setembro 2009

1321-9/00

tecelagem de fios de algodão

setembro 2009

1322-7/00

tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

setembro 2009

1323-5/00

tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

setembro 2009

1330-8/00

fabricação de tecidos de malha

setembro 2009

1351-1/00

fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

setembro 2009

1352-9/00

fabricação de artefatos de tapeçaria

setembro 2009

1353-7/00

fabricação de artefatos de cordoaria

setembro 2009

1354-5/00

fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

setembro 2009

1359-6/00

fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

setembro 2009

1411-8/01

confecção de roupas íntimas

setembro 2009

1411-8/02

facção de roupas íntimas

setembro 2009

1412-6/01

confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

setembro 2009

1412-6/02

confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

setembro 2009

1412-6/03

facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

setembro 2009

1413-4/01

confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

setembro 2009

1413-4/02

confecção, sob medida, de roupas profissionais

setembro 2009

1413-4/03

facção de roupas profissionais

setembro 2009

1414-2/00

fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

setembro 2009

1421-5/00

fabricação de meias

setembro 2009

1422-3/00

fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

setembro 2009

1510-6/00

curtimento e outras preparações de couro

setembro 2009

1521-1/00

fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

setembro 2009

1529-7/00

fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

setembro 2009

1531-9/01

fabricação de calçados de couro

setembro 2009

1531-9/02

acabamento de calçados de couro sob contrato

setembro 2009

1532-7/00

fabricação de tênis de qualquer material

setembro 2009

1533-5/00

fabricação de calçados de material sintético

setembro 2009

1539-4/00

fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

setembro 2009

1540-8/00

fabricação de partes para calçados, de qualquer material

setembro 2009

1610-2/01

serrarias com desdobramento de madeira

setembro 2009

1610-2/02

serrarias sem desdobramento de madeira

setembro 2009

1621-8/00

fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

setembro 2009

1622-6/01

fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

setembro 2009

1622-6/02

fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

setembro 2009

1622-6/99

fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

setembro 2009

1623-4/00

fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

setembro 2009

1629-3/01

fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

setembro 2009

1629-3/02

fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

setembro 2009

1710-9/00

fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

setembro 2009

1721-4/00

fabricação de papel

setembro 2009

1722-2/00

fabricação de cartolina e papel-cartão

setembro 2009

1731-1/00

fabricação de embalagens de papel

setembro 2009

1732-0/00

fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

setembro 2009

1733-8/00

fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

setembro 2009

1741-9/01

fabricação de formulários contínuos

setembro 2009

1741-9/02

fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo

setembro 2009

1742-7/01

fabricação de fraldas descartáveis

setembro 2009

1742-7/02

fabricação de absorventes higiênicos

setembro 2009

1742-7/99

fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

setembro 2009

1749-4/00

fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

setembro 2009

1811-3/01

impressão de jornais

setembro 2009

1811-3/02

impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

setembro 2009

1812-1/00

impressão de material de segurança

setembro 2009

1813-0/01

impressão de material para uso publicitário

setembro 2009

1813-0/99

impressão de material para outros usos

setembro 2009

1910-1/00

coquerias

setembro 2009

1921-7/00

fabricação de produtos do refino de petróleo

setembro 2009

1922-5/01

formulação de combustíveis

setembro 2009

1922-5/02

rerrefino de óleos lubrificantes

setembro 2009

1922-5/99

fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

setembro 2009

1931-4/00

fabricação de álcool

setembro 2009

1932-2/00

fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

setembro 2009

2011-8/00

fabricação de cloro e álcalis

setembro 2009

2012-6/00

fabricação de intermediários para fertilizantes

setembro 2009

2013-4/00

fabricação de adubos e fertilizantes

setembro 2009

2019-3/01

elaboração de combustíveis nucleares

setembro 2009

2019-3/99

fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

setembro 2009

2021-5/00

fabricação de produtos petroquímicos básicos

setembro 2009

2022-3/00

fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

setembro 2009

2029-1/00

fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

setembro 2009

2031-2/00

fabricação de resinas termoplásticas

setembro 2009

2032-1/00

fabricação de resinas termofixas

setembro 2009

2033-9/00

fabricação de elastômeros

setembro 2009

2040-1/00

fabricação de fibras artificiais e sintéticas

setembro 2009

2051-7/00

fabricação de defensivos agrícolas

setembro 2009

2052-5/00

fabricação de desinfestantes domissanitários

setembro 2009

2061-4/00

fabricação de sabões e detergentes sintéticos

setembro 2009

2062-2/00

fabricação de produtos de limpeza e polimento

setembro 2009

2063-1/00

fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

setembro 2009

2071-1/00

fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

setembro 2009

2072-0/00

fabricação de tintas de impressão

setembro 2009

2073-8/00

fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

setembro 2009

2091-6/00

fabricação de adesivos e selantes

setembro 2009

2092-4/01

fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

setembro 2009

2092-4/02

fabricação de artigos pirotécnicos

setembro 2009

2092-4/03

fabricação de fósforos de segurança

setembro 2009

2093-2/00

fabricação de aditivos de uso industrial

setembro 2009

2094-1/00

fabricação de catalisadores

setembro 2009

2099-1/01

fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

setembro 2009

2099-1/99

fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

setembro 2009

2110-6/00

fabricação de produtos farmoquímicos

setembro 2009

2121-1/01

fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

setembro 2009

2121-1/02

fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

setembro 2009

2121-1/03

fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

setembro 2009

2122-0/00

fabricação de medicamentos para uso veterinário

setembro 2009

2123-8/00

fabricação de preparações farmacêuticas

setembro 2009

2211-1/00

fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

setembro 2009

2219-6/00

fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

setembro 2009

2221-8/00

fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

setembro 2009

2222-6/00

fabricação de embalagens de material plástico

setembro 2009

2223-4/00

fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

setembro 2009

2229-3/01

fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

setembro 2009

2229-3/02

fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

setembro 2009

2229-3/03

fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

setembro 2009

2229-3/99

fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

setembro 2009

2311-7/00

fabricação de vidro plano e de segurança

setembro 2009

2312-5/00

fabricação de embalagens de vidro

setembro 2009

2319-2/00

fabricação de artigos de vidro

setembro 2009

2320-6/00

fabricação de cimento

setembro 2009

2330-3/01

fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

setembro 2009

2330-3/02

fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

setembro 2009

2330-3/03

fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

setembro 2009

2330-3/04

fabricação de casas pré-moldadas de concreto

setembro 2009

2330-3/05

preparação de massa de concreto e argamassa para construção

setembro 2009

2330-3/99

fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

setembro 2009

2341-9/00

fabricação de produtos cerâmicos refratários

setembro 2009

2342-7/01

fabricação de azulejos e pisos

setembro 2009

2342-7/02

fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

setembro 2009

2349-4/01

fabricação de material sanitário de cerâmica

setembro 2009

2349-4/99

fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

setembro 2009

2391-5/01

britamento de pedras, exceto associado à extração

setembro 2009

2391-5/02

aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

setembro 2009

2391-5/03

aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

setembro 2009

2392-3/00

fabricação de cal e gesso

setembro 2009

2399-1/01

decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

setembro 2009

2399-1/99

fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente

setembro 2009

2411-3/00

produção de ferro-gusa

setembro 2009

2412-1/00

produção de ferroligas

setembro 2009

2421-1/00

produção de semi-acabados de aço

setembro 2009

2422-9/01

produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

setembro 2009

2422-9/02

produção de laminados planos de aços especiais

setembro 2009

2423-7/01

produção de tubos de aço sem costura

setembro 2009

2423-7/02

produção de laminados longos de aço, exceto tubos

setembro 2009

2424-5/01

produção de arames de aço

setembro 2009

2424-5/02

produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames

setembro 2009

2431-8/00

produção de tubos de aço com costura

setembro 2009

2439-3/00

produção de outros tubos de ferro e aço

setembro 2009

2441-5/01

produção de alumínio e suas ligas em formas primárias

setembro 2009

2441-5/02

produção de laminados de alumínio

setembro 2009

2442-3/00

metalurgia dos metais preciosos

setembro 2009

2443-1/00

metalurgia do cobre

setembro 2009

2449-1/01

produção de zinco em formas primárias

setembro 2009

2449-1/02

produção de laminados de zinco

setembro 2009

2449-1/03

produção de soldas e ânodos para galvanoplastia

setembro 2009

2449-1/99

metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

setembro 2009

2451-2/00

fundição de ferro e aço

setembro 2009

2452-1/00

fundição de metais não-ferrosos e suas ligas

setembro 2009

2511-0/00

fabricação de estruturas metálicas

setembro 2009

2512-8/00

fabricação de esquadrias de metal

setembro 2009

2513-6/00

fabricação de obras de caldeiraria pesada

setembro 2009

2521-7/00

fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

setembro 2009

2522-5/00

fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

setembro 2009

2531-4/01

produção de forjados de aço

setembro 2009

2531-4/02

produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

setembro 2009

2532-2/01

produção de artefatos estampados de metal

setembro 2009

2532-2/02

metalurgia do pó

setembro 2009

2539-0/00

serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

setembro 2009

2541-1/00

fabricação de artigos de cutelaria

setembro 2009

2542-0/00

fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

setembro 2009

2543-8/00

fabricação de ferramentas

setembro 2009

2550-1/01

fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

setembro 2009

2550-1/02

fabricação de armas de fogo e munições

setembro 2009

2591-8/00

fabricação de embalagens metálicas

setembro 2009

2592-6/01

fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados

setembro 2009

2592-6/02

fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados

setembro 2009

2593-4/00

fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

setembro 2009

2599-3/01

serviços de confecção de armações metálicas para a construção

setembro 2009

2599-3/99

fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

setembro 2009

2610-8/00

fabricação de componentes eletrônicos

setembro 2009

2621-3/00

fabricação de equipamentos de informática

setembro 2009

2622-1/00

fabricação de periféricos para equipamentos de informática

setembro 2009

2631-1/00

fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios

setembro 2009

2632-9/00

fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios

setembro 2009

2640-0/00

fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

setembro 2009

2651-5/00

fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

setembro 2009

2652-3/00

fabricação de cronômetros e relógios

setembro 2009

2660-4/00

fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

setembro 2009

2670-1/01

fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios

setembro 2009

2670-1/02

fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

setembro 2009

2680-9/00

fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

setembro 2009

2710-4/01

fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

setembro 2009

2710-4/02

fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios

setembro 2009

2710-4/03

fabricação de motores elétricos, peças e acessórios

setembro 2009

2721-0/00

fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

setembro 2009

2722-8/01

fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

setembro 2009

2731-7/00

fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

setembro 2009

2732-5/00

fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

setembro 2009

2733-3/00

fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

setembro 2009

2740-6/01

fabricação de lâmpadas

setembro 2009

2740-6/02

fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

setembro 2009

2751-1/00

fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

setembro 2009

2759-7/01

fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios

setembro 2009

2759-7/99

fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

setembro 2009

2790-2/01

fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores

setembro 2009

2790-2/02

fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

setembro 2009

2790-2/99

fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

setembro 2009

2811-9/00

fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

setembro 2009

2812-7/00

fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

setembro 2009

2813-5/00

fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

setembro 2009

2814-3/01

fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios

setembro 2009

2814-3/02

fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios

setembro 2009

2815-1/01

fabricação de rolamentos para fins industriais

setembro 2009

2815-1/02

fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

setembro 2009

2821-6/01

fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

setembro 2009

2821-6/02

fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios

setembro 2009

2822-4/01

fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

setembro 2009

2822-4/02

fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios

setembro 2009

2823-2/00

fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios

setembro 2009

2824-1/01

fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

setembro 2009

2824-1/02

fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial

setembro 2009

2825-9/00

fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

setembro 2009

2829-1/01

fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios

setembro 2009

2829-1/99

fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios

setembro 2009

2831-3/00

fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

setembro 2009

2832-1/00

fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

setembro 2009

2833-0/00

fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

setembro 2009

2840-2/00

fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

setembro 2009

2851-8/00

fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios

setembro 2009

2852-6/00

fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo

setembro 2009

2853-4/00

fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas

setembro 2009

2854-2/00

fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

setembro 2009

2861-5/00

fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta

setembro 2009

2862-3/00

fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

setembro 2009

2863-1/00

fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios

setembro 2009

2864-0/00

fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios

setembro 2009

2865-8/00

fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios

setembro 2009

2866-6/00

fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios

setembro 2009

2869-1/00

fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

setembro 2009

2910-7/01

fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

setembro 2009

2910-7/02

fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

setembro 2009

2910-7/03

fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

setembro 2009

2920-4/01

fabricação de caminhões e ônibus

setembro 2009

2920-4/02

fabricação de motores para caminhões e ônibus

setembro 2009

2930-1/01

fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões

setembro 2009

2930-1/02

fabricação de carrocerias para ônibus

setembro 2009

2930-1/03

fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus

setembro 2009

2941-7/00

fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

setembro 2009

2942-5/00

fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

setembro 2009

2943-3/00

fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

setembro 2009

2944-1/00

fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

setembro 2009

2945-0/00

fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

setembro 2009

2949-2/01

fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

setembro 2009

2949-2/99

fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

setembro 2009

3011-3/01

construção de embarcações de grande porte

setembro 2009

3011-3/02

construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

setembro 2009

3012-1/00

construção de embarcações para esporte e lazer

setembro 2009

3031-8/00

fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

setembro 2009

3032-6/00

fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

setembro 2009

3041-5/00

fabricação de aeronaves

setembro 2009

3042-3/00

fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

setembro 2009

3050-4/00

fabricação de veículos militares de combate

setembro 2009

3091-1/00

fabricação de motocicletas, peças e acessórios

setembro 2009

3092-0/00

fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios

setembro 2009

3099-7/00

fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

setembro 2009

3101-2/00

fabricação de móveis com predominância de madeira

setembro 2009

3102-1/00

fabricação de móveis com predominância de metal

setembro 2009

3103-9/00

fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

setembro 2009

3104-7/00

fabricação de colchões

setembro 2009

3211-6/01

lapidação de gemas

setembro 2009

3211-6/02

fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

setembro 2009

3211-6/03

cunhagem de moedas e medalhas

setembro 2009

3212-4/00

fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

setembro 2009

3220-5/00

fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

setembro 2009

3230-2/00

fabricação de artefatos para pesca e esporte

setembro 2009

3240-0/01

fabricação de jogos eletrônicos

setembro 2009

3240-0/02

fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação

setembro 2009

3240-0/03

fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação

setembro 2009

3240-0/99

fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

setembro 2009

3250-7/01

fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

setembro 2009

3250-7/02

fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

setembro 2009

3250-7/03

fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

setembro 2009

3250-7/04

fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

setembro 2009

3250-7/05

fabricação de materiais para medicina e odontologia

setembro 2009

3250-7/07

fabricação de artigos ópticos

setembro 2009

3250-7/08

fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar

setembro 2009

3291-4/00

fabricação de escovas, pincéis e vassouras

setembro 2009

3292-2/01

fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

setembro 2009

3292-2/02

fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

setembro 2009

3299-0/01

fabricação de guarda-chuvas e similares

setembro 2009

3299-0/02

fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

setembro 2009

3299-0/03

fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

setembro 2009

3299-0/04

fabricação de painéis e letreiros luminosos

setembro 2009

3299-0/05

fabricação de aviamentos para costura

setembro 2009

3299-0/99

fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

setembro 2009

3321-0/00

instalação de máquinas e equipamentos industriais

setembro 2009

3329-5/99

instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente

setembro 2009

3530-1/00

produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

setembro 2009

3600-6/01

captação, tratamento e distribuição de água

setembro 2009

3600-6/02

distribuição de água por caminhões

setembro 2009

3831-9/01

recuperação de sucatas de alumínio

setembro 2009

3831-9/99

recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

setembro 2009

3832-7/00

recuperação de materiais plásticos

setembro 2009

3839-4/01

usinas de compostagem

setembro 2009

3839-4/99

recuperação de materiais não especificados anteriormente

setembro 2009

4120-4/00

construção de edifícios

setembro 2009

4211-1/01

construção de rodovias e ferrovias

setembro 2009

4211-1/02

pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

setembro 2009

4212-0/00

construção de obras de arte especiais

setembro 2009

4221-9/01

construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

setembro 2009

4221-9/02

construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

setembro 2009

4221-9/04

construção de estações e redes de telecomunicações

setembro 2009

4222-7/01

construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

setembro 2009

4222-7/02

obras de irrigação

setembro 2009

4223-5/00

construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

setembro 2009

4291-0/00

obras portuárias, marítimas e fluviais

setembro 2009

4292-8/01

montagem de estruturas metálicas

setembro 2009

4299-5/01

construção de instalações esportivas e recreativas

setembro 2009

4299-5/99

outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

setembro 2009

4311-8/01

demolição de edifícios e outras estruturas

setembro 2009

4311-8/02

preparação de canteiro e limpeza de terreno

setembro 2009

4313-4/00

obras de terraplenagem

setembro 2009

4319-3/00

serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

setembro 2009

4330-4/01

impermeabilização em obras de engenharia civil

setembro 2009

4330-4/02

instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

setembro 2009

4330-4/03

obras de acabamento em gesso e estuque

setembro 2009

4330-4/05

aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

setembro 2009

4330-4/99

outras obras de acabamento da construção

setembro 2009

4391-6/00

obras de fundações

setembro 2009

4399-1/03

obras de alvenaria

setembro 2009

4399-1/05

perfuração e construção de poços de água

setembro 2009

4399-1/99

serviços especializados para construção não especificados anteriormente

art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.