comunicado cat-42, de 18-09-2006

comunicado cat-42, de 18-09-2006

(doe de 19-09-2006; retific. doe de 20-09-2006)

divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no convênio icms-1, de 2-3-99, que isenta tais produtos do icms

o coordenador da administração tributária, com o propósitode orientar os contribuintes no que concerne à fruição da isenção do imposto referida no artigo 14 do anexo i do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, relativamente às operações com equipamentos e insumos hospitalares, divulga, em anexo, a relação dos produtos constantes no anexo único do convênio icms-1, de 2 de março de 1999, na redação do convênio icms-80/02, com alterações promovidas pelos convênios icms-149/02, 90/04, 75/05, 113/05 e 36/06, em substituição à relação divulgada por meio do comunicado cat-31, de 27 de julho de 2005.

anexo único do convênio icms-1/99

código nbm/shequipamentos e insumos
3006.10.19fio de nylon 8.0
3006.10.19fio de nylon 8.0
3006.10.19fio de nylon 10.0
3006.10.19fio de nylon 9.0
3004.90.99conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise
3006.10.90hemostático (base celulose ou colágeno)
3006.10.90tela inorgânica pequena (até 100 cm2)
3006.10.90tela inorgânica média (101 a 400 cm2)
3006.10.90tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)
3006.40.20cimento ortopédico (dose 40 g)
3701.10.10chapas e filmes para raios-x, sensibilizados em uma face
3701.10.29outras chapas e filmes para raios-x
3702.10.10filmes especiais para raios-x sensibilizados em uma face
3702.10.20filmes especiais para raios-x sensibilizados em ambas as faces
3917.40.00conector completo com tampa
8421.29.11hemodialisador capilar
9018.39.21sonda para nutrição enteral
9018.39.22cateter balão para embolectomia arterial ou venosa
9018.39.29cateter ureteral duplo "rabo de porco"
9018.39.29cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise
9018.39.29guia metálico para introdução de cateter duplo lumen
9018.39.29dilatador para implante de cateter duplo lumen
9018.39.29cateter balão para septostomia
9018.39.29cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., berrmann
9018.39.29cateter balão para angioplastia transluminal percuta
9018.39.29cateter guia para angioplastia transluminal percuta
9018.39.29cateter balão para valvoplastia
9018.39.29guia de troca para angioplastia
9018.39.29cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico)
9018.39.29cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico)
9018.39.29cateter atrial/peritoneal
9018.39.29cateter ventricular com reservatório
9018.39.29conjunto de cateter de drenagem externa
9018.39.29cateter ventricular isolado
9018.39.29cateter total implantável para infusão quimioterápica
9018.39.29introdutor para cateter com e sem válvula
9018.39.29cateter de termodiluição
9018.39.29cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal
9018.39.29kit cânula
9018.39.29conjunto para autotransfusão
9018.39.29dreno para sucção
9018.39.29cânula para traqueostomia sem balão
9018.39.29sistema de drenagem mediastinal
9018.90.40rins artificiais
9018.90.95clips para aneurisma
9018.90.95kit grampeador intraluminar sap
9018.90.95kit grampeador linear cortante
9018.90.95kit grampeador linear cortante + uma carga
9018.90.95kit grampeador linear cortante + duas cargas
9018.90.95grampos de blount
9018.90.95grampos de coventry
9018.90.95clips venoso de prata
9018.90.99bolsa para drenagem
9018.90.99linhas arteriais
9018.90.99conjunto descartável de circulação assistida
9018.90.99conjunto descartável de balão intra-aórtico
9018.90.10oxigenador de bolha com tubos para circulação extra corpórea
9018.90.10oxigenador de membrana com tubos para circulação extra corpórea
9018.90.10hemoconcentrador para circulação extra corpórea
9018.90.10reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro
9021.31.10endoprótese total biarticulada
9021.31.10componente femural não cimentado
9021.31.10componente femural não cimentado para revisão
9021.31.10cabeça intercambiável
9021.31.10componente femural
9021.31.10prótese de quadril thompson normal
9021.31.10componente total femural cimentado
9021.31.10componente femural parcial sem cabeça
9021.31.10componente femural total cimentado sem cabeça
9021.31.10endoprótese femural distal com articulação
9021.31.10endoprótese femural proximal
9021.31.10endoprótese femural diafisária
9021.31.90espacador de tendão
9021.31.90prótese de silicone
9021.31.90componente acetabular metálico + polietileno
9021.31.90componente acetabular metálico + polietileno para revisão
9021.31.90componente patelar
9021.31.90componente base tibial
9021.31.90componente patelar não cimentado
9021.31.90componente plateau tibial
9021.31.90componente acetabular charnley convencional
9021.31.90tela de reforço de fundo acetabular
9021.31.90restritor de cimento acetabular
9021.31.90restritor de cimento femural
9021.31.90anel de reforço acetabular
9021.31.90componente acetabular polietileno para revisão
9021.31.90componente umeral
9021.31.90prótese total de cotovelo
9021.31.90prótese ligamentar qualquer segmento
9021.31.90componente glenoidal
9021.31.90endoprótese umeral distal com articulação
9021.31.90endoprótese umeral proximal
9021.31.90endoprótese umeral total
9021.31.90endoprótese umeral diafisária
9021.31.90endoprótese proximal com articulação
9021.31.90endoprótese diafisária
9021.10.20parafuso para componente acetabular
9021.10.20placa com finalidade específica l/t/y
9021.10.20placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm
9021.10.20placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm
9021.10.20placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm
9021.10.20placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm
9021.10.20placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm
9021.10.20placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm)
9021.10.20placa semitubular para parafuso 4,5 mm
9021.10.20placa semitubular para parafuso 3,5 mm
9021.10.20placa semitubular para parafuso 2,7 mm
9021.10.20placa angulada perfil "u" osteotomia
9021.10.20placa angulada perfil "u" autocompressão
9021.10.20conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)
9021.10.20placa jewett comprimento até 150 mm
9021.10.20placa jewett comprimento acima 150 mm
9021.10.20conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)
9021.10.20placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm
9021.10.20placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm
9021.10.20placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm
9021.10.20haste intramedular de ender
9021.10.20haste de compressão
9021.10.20haste de distração
9021.10.20haste de luque lisa
9021.10.20haste de luque em "l"
9021.10.20haste intramedular de rush
9021.10.20retângulo tipo hartshill ou similar
9021.10.20haste intramedular de kuntscher tibial bifenestrada
9021.10.20haste intramedular de kuntscher femural bifenestrada
9021.10.20arruela para parafuso
9021.10.20arruela em "c"
9021.10.20gancho superior de distração (todos)
9021.10.20gancho inferior de distração (todos)
9021.10.20ganchos de compressão (todos)
9021.10.20arruela dentada para ligamento
9021.10.20pino de kknowles
9021.10.20pino tipo barr e tibiais
9021.10.20pino de gouffon
9021.10.20prego "ops"
9021.10.20parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm
9021.10.20parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm
9021.10.20parafuso maleolar (todos)
9021.10.20parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm
9021.10.20parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm
9021.10.20porca para haste de compressão
9021.10.20fio liso de kirschner
9021.10.20fio liso de steinmann
9021.10.20prego intramedular "rush"
9021.10.20fio rosqueado de kirschner
9021.10.20fio rosqueado de steinmann
9021.10.20fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)
9021.10.20fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)
9021.10.20fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm
9021.10.20fixador dinâmico para mão ou pé
9021.10.20fixador dinâmico para buco-maxilo-facial
9021.10.20fixador dinâmico para radio ulna ou úmero
9021.10.20fixador dinâmico para pelve
9021.10.20fixador dinâmico para tíbia
9021.10.20fixador dinâmico para femur
9021.39.11prótese valvular mecânica de bola
9021.39.11anel para aneloplastia valvular
9021.39.11prótese valvular mecânica de duplo folheto
9021.39.11prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)
9021.39.19prótese valvular biológica
9021.39.30enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico
9021.39.30enxerto arterial tubular orgânico
9021.39.30enxerto arterial tubular valvado orgânico
9021.39.80prótese para esôfago
9021.39.80tubo de ventilação de teflon ou silicone
9021.39.80prótese de aço-teflon
9021.39.80patch inorgânico (por cm2)
9021.39.80patch orgânico (por cm2)
9021.50.00marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria
9021.50.00marcapasso cardíaco câmara dupla
9021.90.19filtro de linha arterial
9021.90.19reservatório de cardiotomia
9021.90.19filtro de sangue arterial para recirculação
9021.90.19filtro para cardioplegia
9021.90.89conjunto para hidrocefalia de baixo perfil
9021.90.89coletor para unidade de drenagem externa
9021.90.89shunt lombo-peritonal
9021.90.89conector em "y"
9021.90.89conjunto para hidrocefalia standard
9021.90.89válvula para hidrocefalia
9021.90.89válvula para tratamento de ascite
9021.90.91introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico
9021.90.91eletrodo para marcapasso temporário endocárdico
9021.90.91eletrodo endocárdico definitivo
9021.90.91eletrodo epicárdico definitivo
9021.90.91eletrodo para marcapasso temporário epicárdico
9021.90.99substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2)
9021.90.99enxerto tubular de ptfe (por cm2)
9021.90.99enxerto arterial tubular inorgânico
9021.90.99botão para crâneo
2844.40.90fonte de irídio - 192
9021.90.81implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias "stents"
8479.89.99reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise

retificação - doe de 20-09-2006

no comunicado cat, de 18/09/2006 - que divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no convênio icms-1, de 02/03/99, que isenta tais produtos do icms, leia-se: comunicado cat - 42, de 18/09/2006.