resolução sf - 28/93, de 28-06-93

resolução sf - 28/93, de 28 de junho de 1993

(doe 29-06-93)

revogada pela resolução sf - 10/95

aprova a relação de insumos e a relação de produtos acabados relativamente a equipamentos de processamento eletrônico de dados, para efeito do tratamento tributário de que tratam o artigo 380-a e o item 2 da tabela i do anexo iii do regulamento do icms.

o secretário da fazenda resolve:

artigo 1º - ficam aprovadas a relação de insumos e a relação de produtos acabados, a que se refere o artigo 38o-a do regulamento do icms, acrescentado pelo decreto 36.656, de 16-4-93, publicadas em anexo.

artigo 2º - esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a resolução sf - 21/93, de 26-4-93.

anexo i

relação dos insumos da indústria de informática e automação de que trata o artigo 38o-a do ricms.

nbm - descrição
3705.90.0200 - fotomáscaras sobre vidro piano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips"), para fabricação de microestruturas eletrônicas.
3926.90.9900 - exclusivamente para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão.
6914.90.9900 - exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçote de impressão.
7104.90.0100 - exclusivamente guia de rubi para cabeçote de impressão.
8414.59.0000 - exclusivamente:
- microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de corrente contínua;
- microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24v, 7w e vazão de 50m3/h;
- ventilador tipo fan, turbina com pás, sobrepostas ou blower alimentação ac/dc sem escovas, homologado pelas agências internacionais (ul/csa/vde/tuv), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas.
8471.92.0101 - unidade de disco magnético tipo flexível
8471.92.0199 - qualquer outra unidade de disco magnético
8471.92.0200 - unidade de disco óptico
8471.99.1300 - exclusivamente sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras.
8473.30.0100 - gabinete
8473.30.0300 - acionador ("driver") de disco flexível
8473.30.0600 - banco de martelos para impressão de linha
8473.30.0800 - cabeçote ou martelo de impressão
8473.30.0900 - cabeça de leitura e/ou gravação magnética
8473.30.0800 - cabeçote ou martelo de impressão
8473.30.0900 - cabeça de leitura e/ou gravação magnética 8473.30.1000 - exclusivamente visor ("display") de cristal líqüido superior a 10 dígitos
8473.30.1300 - mecanismo de impressão para impressora sem impacto
8473.30.9900 - exclusivamente:
- partes e peças plásticas e ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes
- cinta de caracteres para impressora de impacto
- conjunto hda montado com capacidade superior 1200 mb
- mouse
- cabeça leitora ótica
8482.40.0000 - exclusivamente micro rolamentos de agulhas com sentido único de rotação
8501.10.0199 - exclusivamente
- motor de corrente contínua com escovas, e de até 1 % manente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%
- motor de corrente contínua de 24v com duplo eixo
motor de passo
motor de passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus
motores de corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem escova e com ímã permanente
motor de ímã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 v, 17.000 rpm e 0.39 a
motor de corrente contínua, sem escova, com ímã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1 %
8501.31.0100 - exclusivamente motor de passo tipo hibrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus
8501.31.0299 - exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas
8501.51.0100 - outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 w, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos
8504.31.0199 - qualquer outro transformador de potência não superior a i kva para baixas freqüências
8504.31.9902 - transformador de deflexão (yokes), para tubo de raios católicos
8504.31.9999 - qualquer outro transformador de potência não superior a i kva
8504.40.9999 - exclusivamente fonte de alimentação chaveada
8505.90.9999 - exclusivamente:
- núcleo magnético para cabeçote de impressão
- armadura para cabeçote de impressão
8517.90.0301 - cabeçote impressor
8532.21.0000 - outros condensadores fixos de tântalo
8532.22.0000- condensadores fixos eletrolíticos de alumínio
8532.23.0000 - condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada
8532.24.0000 - condensador com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
8532.25.0000 - condensador corn dielétrico de papel ou de plástico
8532.29.0100 - condensador com dielétrico de mica
8532.29.9900 - outros condensadores fixos
8532-30 0000 - condensadores variáveis ou ajustáveis
8533.40.9901 - potenciômetros de carvão
8534.00.0000 - circuitos impressos
8536.41.0100 - relés para tensão não superior a 60v para máquinas estatísticas.
8536.49.9900 - exclusivamente relé digital para energia elétrica.
8536.50.0103 - chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica.
8536.90.0100 - suporte (soquete) para microestrutura eletrônica.
8536.90.0200 - conector para placa de circuito impresso.
8540.11.0000 - exclusivamente tubos de raios católicos a cores, com passo (" dot pitch'') menor ou igual a 0,45mm, para monitor de vídeo.
8540.12.0000 - exclusivamente tubos católicos monocromáticos, de alta resolução, para monitor de vídeo.
8541.10.9900 - outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz.
8541.29.9900 - outros transistores, exceto fototransistores.
8541.60.0000 - cristais piezoelétricos montados.
8542.11.0100 - circuitos integrados monolíticos digitais, em pastilhas ("chips") e em lâminas ("waffers"), não montadas.
8542.19.9900 - outros circuitos integrados monolíticos, exceto:
- circuito codificador/decodificador de voz para telefonia.
- circuito regulador de tensão para uso em alternadores.
- circuito para terminal telefônico nas funções de discagem, amplificação de voz e sinalização de chamada de chamada.
8542.80.0000 - outros circuitos integrados.
8542.90.0100 - cápsulas cerâmicas para circuitos integrados e microconjuntos.
8542.90.0200 - tiras de terminais ou terminais ("leadframe").
8542.90.9900 - outras partes.
8543.80.9900 - exclusivamente para fontes de alimentação.
8544.41.0000 - fios cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 80v.
8544.51.0000 - fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão superior a 8ov mas não superior a 1000ov.
8708.99.9900 - exclusivamente partes e acessórios equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores.
9013.80.0500 - dispositivo de cristais líquidos ("lcd").
9025.90.0100 - exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura.
9031.80.0700 - máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para:
- sensores de deslocamento tipo ótico.
- sensores de deslocamento tipo indução.

anexoii

relação dos produtos acabados de informática e automação de que trata o art. 38o-a do ricms

nbm - descrição
8470.90.0000 - exclusivamente:
terminal ponto de venda
termo financeiro
8471.10.0000 - máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas.
8471.20.0000 - máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída.
8471.91.0100 - unidades digitais de processamento, mesmo apresentadas com o restante de um sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída com elementos aritméticos e lógicos baseados em microprocessadores.
8471.91.9900 - outras unidades digitais de processamento.
8471.92.0301 - unidade fita magnética tipo rolo.
8471.92.0302 - unidade de fita magnética tipo cartucho.
8471.92.0303 - unidade de fita magnética tipo cassete.
8471.92.0399 - qualquer outra unidade de fita magnética.
8471.92.0401 - impressoras de impacto.
8471.92.0499 - exclusivamente impressora de não impacto com velocidade de até 50 pág./minuto.
8471.92.0500 - terminais de vídeo,
8471.92.9900 - exclusivamente:
unidade terminal remota - utr.
placa gráfica para monitor de alta resolução.
monitor de vídeo.
8471.93.0200 - unidade de memória de semicondutor.
8471.99.0199 - qualquer outro controlador e/ou formatador para disco magnético.
8471.99.0200 - controlador e/ou formatador de fita magnética.
8471.99.0300 - controlador para impressora.
8471.99.0600 - leitora óptica (unidade periférica).
8471.99.0700 - leitora e/ou marcadora de caracteres (cmc-7).
8471.99.0800 - picotadoras.
8471.99-0901 - unidade de controle de comunicação (front end processor).
8471.99.0902 - multiplexador de dados.
8471.99.0903 - central de comutação de dados-
8471.99.0999 - exclusivamente compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminais.
8471.99.1000 - modulador/demolador de sinais (modem).
8471.99.1100 - conversor analógico/digital (a/d) ou digital/analógico (d/a).
8471.99.1200 - leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições.
8471.99.1300 - máquina para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendida em outras posições ou subposições.
8471.99.9900 - exclusivamente:
unidade leitora de código de barras.
máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres cmc7, personalização, alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas.
equipamento concentrador e distribuidor de conexões para rede de comunicação de dados tipo hub".
8471.90.0400 - máquina de contar papel moeda e semelhantes.
8472.90.9900 - exclusivamente máquina automática pagadora.
8473.30.0200 - teclado
8473.30.0500 - mecanismo de impressão serial.
8473.30.9900 - exclusivamente:
circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente.
circuito eletrônico padrão para controle de processo single-loop, microprocessado, programável e parametrizável remotante,
placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos,
módulo de memória tipo "simm", montado em placa de circuito impresso, com dimensões máximas de 92mmx26mm.
8479.89.9900 - exclusivamente robô industrial.
8511.80.0400 - exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores.
8517.30.0101 - exclusivarnente central de comutação automática pabx tipo cpa.
8517.30.0199 - exclusivamente equipamento digital de correio de voz,
8525.20.0199 - exclusivamente sistema de comunicação em infravermelho para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados.
8530.10.0100 - exclusivamnete aparelhos de telecomando e tele-sinalização luminosa, exclusivamente para vias férreas.
8530.10.9900 - exclusivamente:
aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuitos de via.
controlador digital automático de trens (atc).
controlador digital para controle de tráfego rodoviário.
intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens.
8536.41.9900 - outros relés, para tensão não superior a 6ov, exclusivamente para relé digital para energia elétrica.
8536.49.9900 - exclusivamente relé digital para energia elétrica.
8537.10.0100 - exclusivamente comando numérico computadorizado (cnc).
8537.10.9900 - exclusivamente quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais.
8537.20.0100 - exclusivamente comando numérico com capacidade de interpelação simultânea de até 10 (dez) eixos.
8541.40.9902 - diodo emissor de luz (led).
8541.40.9903 - fotodiodo.
8541.40.9999 - qualquer outro dispositivo fotosensível semicondutor incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou painéis, diodo emissor de luz.
8542.11.9900 - exclusivamente:
circuito de memória de acesso aleatório do tipo "ram", dinâmico ou estático.
circuito de memória permanente do tipo "eprom".
circuito microcontrolador para uso automotivo ou áudio.
8542.19.9900 - exclusivamente:
circuito codificador/decodificar de voz para telefonia.
circuito regulador de tensão para uso em alternadores.
circuito para terminal telefônico nas funções de discagem, amplificação de voz e sinalização de chamada.
8542.20.0000 - circuitos integrados híbridos.
8708.99.1200 - injeção eletrônica.
9025.19.0200 - exclusivamente:
indicadores digitais de temperatura de painéis termômetro digital portátil
9025.80.0300 - exclusivamente indicadores digitais de umidade relativa
9025.80.0700 - exclusivamente indicadores controladores de temperatura digital
9028.30.0101 - exclusivamente registrador/medidor digital de energia elétrica
9030.81.0000 - exclusivamente equipamentos de teste automático para placa e circuito impresso
9031.80.1400 - indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas ferramentas
9031.80.9999 - exclusivamente conversores de sinais analógicos para processos industriais
9032.89.0201 - exclusivamente transmissor digital de pressão
9032.89.0202 - exclusivamente transmissor digital de temperatura
9032.89.0203 - exclusivamente
controladores digitais unimalha (singie-loop) e multi-malha controlador programável-cp
controlador digital de processo
9032.89.0299 - exclusivamente transmissor digital
9032.89.0300 - exclusivamente controlador digital de demanda de energia elétrica
9032.90.0400 - partes e acessórios de aparelhos para regulação e controle do item 9032.89.02

(já retificado cf. does de 1º, 3 e 7-7-93)