portaria cat-16 de 27-03-98

portaria cat 16, de 27-03-1998

(doe 31-03-1998)

revogada pela portaria cat-146/12, de 29-10-2012, doe 30-10-2012; a partir de 01-11-2012.

dispõe sobre a transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

nota - v. portaria cat-135/12, de 28-09-2012 (doe 29-09-2012). dispõe sobre a aplicação da portaria cat-16/98, de 27-03-1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

nota - v. portaria cat-123/12, de 31-08-2012 (doe 01-09-2012). dispõe sobre a aplicação da portaria cat-16/98, de 27-03-1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

nota - v. portaria cat-13/12, de 02-02-2012 (doe 03-02-2012). dispõe sobre a aplicação da portaria cat-16, de 27 de março de 1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

nota - v. portaria cat-96/12, de 01-08-2012 (doe 02-08-2012). dispõe sobre a aplicação da portaria cat-16, de 27-03-1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.