Decreto Nº 14.347, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera e acrescenta dispositivos à alínea “c” do inciso III do art. 3º do Decreto n° 14.166, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Decreto Nº 14.347, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera e acrescenta dispositivos à alínea “c” do inciso III do art. 3º do Decreto n° 14.166, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).

Publicado no DOE n° 9.071, de 22.12.2015.
REVOGADO pelo Decreto nº 14.683/2017. Efeitos desde 15.03.2017.
      O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
       
      D E C R E T A:
       
      Art. 1º A alínea “c” do inciso III do caput do art. 3° do Decreto n° 14.166, de 27 de abril de 2015, passa a vigorar com as alterações dos itens 1, 2, e 3 e com o acréscimo do item 4, conforme abaixo especificado:
       
      “Art. 3º........................................:
       
      ...................................................
       
      III - ............................................:
       
      ...................................................
       
      c) ..............................................:
       
      1. Assessoria Técnica (ATEC);
       
      2. Coordenadoria de Sistemas (CSIS);
       
      3. Coordenadoria de Operação, Suporte e Infraestrutura (COSI);
       
      4. Coordenadoria de Relacionamento com os Clientes (CRCC).
       
      ......................................................” (NR)
       
      Art. 2º O Anexo do Decreto nº 14.166, de 27 de abril de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo deste Decreto.
       
      Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
       
       
      Campo Grande, 21 de dezembro de 2015.
       
       
       
      REINALDO AZAMBUJA SILVA
      Governador do Estado
       
       
       
      MARCIO CAMPOS MONTEIRO
      Secretário de Estado de Fazenda
       
       

      ANEXO DO DECRETO Nº 14.347, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

       


      ANEXO DO DECRETO Nº 14.166, DE 27 DE ABRIL DE 2015.

       

      ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ)

       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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Decreto 14347 de 2015.doc

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