Portaria/SAT Nº 2.542, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.542, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Publicada no DOE n° 9.309, de 19.12.2016.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:

      Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: leite longa vida, conforme anexo.

      Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de dezembro de 2016.

      Campo Grande, 16 de dezembro de 2016.
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2542/2016
      LEITE LONGA VIDA
       
      59364Leite longa vida - produção estaduallt
      2,40
      58593Leite longa vida - op. interestadual  (entrada)lt
      3,49
         
       



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