Portaria/SAT Nº 2.538, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.538, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 9.290, de 22.11.2016.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,


      R E S O L V E:


      Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, soja e derivados, conforme anexo.


      Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de novembro de 2016.


      Campo Grande, 21 de novembro de 2016.


      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária


       
       ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2538/2016
      SOJA E DERIVADOS
      SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
      06212Soja em grão - a granel (operação interna)kg
      1,09
      00512Soja em grao-ensacado-60kg (operação interna)sc
      65,40
         
       
      SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
      17625Soja em grão - a granel (operação interestadual)kg
      1,36
      17638Soja em grão - ensacada - 60kg (operação interestadual)sc
      81,60
          
      FARELO DE SOJA
      19987Farelo de soja - a granelkg
      1,13
      19999Farelo de soja - a granelt
      1.130,00
      20738Resíduo de soja - a granelkg
      0,36
      20740Resíduo de soja - a granelt
      360,00
          
      ÓLEO DE SOJA
      20018Óleo de soja - brutokg
      2,68
          
      AÇÚCAR
      AÇÚCAR – OPERAÇÃO INTERNA
      57165Açúcar cristal - produção estadualkg
      2,64
      01310Açúcar cristalkg
      2,88
      03097Açúcar refinadokg
      3,24

       


Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

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