lei nº 4505, de 11 de janeiro de 2005.
 lei nº | 4505/2005 | data da lei | 01/11/2005 |
texto da lei [ em vigor ]* lei nº 4505, de 11 de janeiro de 2005.
| considera de utilidade pública o centro de reabilitação de belford roxo. |
a governadora do estado do rio de janeiro,
faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
art. 1º - fica considerada de utilidade pública o centro de reabilitação de belford roxo, com sede na av. estrela branca, lote 09 da quadra 06 - bairro de santa maria, município de belford roxo, estado do rio de janeiro.
art. 2º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
rio de janeiro, em 11 de janeiro de 2005.
rosinha garotinho
governadora
* retificação no d.o. - p.i, de 13/01/2005.rosinha garotinho
governadora
ficha técnica| projeto de lei nº | 1537/2004 | mensagem nº | |
| autoria | albano reis | ||
| data de publicação | 01/12/2005 | data publ. partes vetadas | |
assunto:
utilidade pública
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texto da revogação :
redação texto anteriortexto da regulamentaçãoleis relacionadas ao assunto desta leino documents found |
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