ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.

ATO COTEPE/ICMS 1/02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.

ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2002

Publicado no DOU de 16.01.02.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001 e na cláusula primeira do Convênio ICMS 02/02, de 11 de janeiro de 2002, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Acre, Amazonas, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

AC

1,7100

1,0000

1,8638

2,0000

AM

1,7549

0,9332

1,4508

1,3080

PI

1,6200

0,9100

1,6538

1,1060

RJ

1,6200

0,8780

1,4470

0,8990

SE

1,5489

0,8867

1,8304

0,9400

TO

1,6900

0,9300

1,8461

1,2875

 

Os PMPFs indicados no quadro acima terão a sua aplicação a partir das seguintes datas:

 

a) 15 de janeiro de 2002, para os Estados do Acre, Amazonas, Sergipe e Tocantins;

b) 16 de janeiro de 2002, para o Estado do Piauí;

c) 6 de janeiro de 2002, para o Estado do Rio de Janeiro, no caso da gasolina C.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA