Solução De Consulta Coana Nº 67

Assunto: Classificação De Mercadorias Ementa: Código Ncm: 8471.70.12 Mercadoria: Unidade De Memória De Discos Magnéticos Rígidos, Composta De Uma Placa Lógica (Logic Board) E De Um Só Conjunto Cabeça-Disco (Hda - Head Disk Assembly), Provido De Quatro Cabeças E Dois “Pratos” (Discos) Rígidos De 2,5 Polegadas, Capacidade De Armazenamento Total De 1 Terabyte, Interface Sata (Serial Ata), Com 100,2Mm De Comprimento, 69,85Mm De Largura E 9,50Mm De Altura, Denominada Comercialmente “Unidade De Disco Rígido”. Dispositivos Legais: Rgi 1 (Textos Da Nota 5, C) Do Capítulo 84 E Da Posição 84.71), Rgi 6 (Texto Da Subposição 8471.70) E Rgc 1 (Textos Do Item 8471.70.1 E Subitem 8471.70.12) Constante Da Tec Aprovada Pela Resolução Camex Nº 94, De 2011, E Da Tipi Aprovada Pelo Decreto Nº 7.660, De 2011.

Solução de Consulta Coana nº 67, de 20 de abril de 2016
MultivigenteVigenteOriginalRelacional
(Publicado(a) no DOU de 06/05/2016, seção 1, página 68)  

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8471.70.12 Mercadoria: Unidade de memória de discos magnéticos rígidos, composta de uma placa lógica (logic board) e de um só conjunto cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly), provido de quatro cabeças e dois “pratos” (discos) rígidos de 2,5 polegadas, capacidade de armazenamento total de 1 terabyte, interface SATA (Serial ATA), com 100,2mm de comprimento, 69,85mm de largura e 9,50mm de altura, denominada comercialmente “Unidade de disco rígido”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 5, C) do Capítulo 84 e da posição 84.71), RGI 6 (texto da subposição 8471.70) e RGC 1 (textos do item 8471.70.1 e subitem 8471.70.12) constante da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8471.70.12 Mercadoria: Unidade de memória de discos magnéticos rígidos, composta de uma placa lógica (logic board) e de um só conjunto cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly), provido de quatro cabeças e dois “pratos” (discos) rígidos de 2,5 polegadas, capacidade de armazenamento total de 1 terabyte, interface SATA (Serial ATA), com 100,2mm de comprimento, 69,85mm de largura e 9,50mm de altura, denominada comercialmente “Unidade de disco rígido”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 5, C) do Capítulo 84 e da posição 84.71), RGI 6 (texto da subposição 8471.70) e RGC 1 (textos do item 8471.70.1 e subitem 8471.70.12) constante da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011.

CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

Atos relacionados