Instrução Normativa Rfb Nº 1268

Na Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012, publicada no D.O.U. de 11/05/2012, seção 1,

Página 27:

Onde se lê: “Art. 2º ..., produzindo efeitos a partir do dia 1º de julhoabril de 2012.”

Leia-se: “Art. 2º ..., produzindo efeitos a partir do dia 1º de julho de 2012.”

Exclua-se: “1.2. Subposição 2 120100 Soja, mesmo triturada.

Atributos e Especificações de Nível ‘SB’ 1.2.1. Atributo AA Especificações: 0001 Amarela 0002 Verde 0003 Marrom 0004 Preta 0005 Mista 9999 Outros”

Página 45:

Onde se lê: “8.188. SubItem 30049035 Levodopa; alfa-metildopa Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 8.188.1. Atributo AA CAS/DCB Especificações: 0001 000059-92-7/À base de levodopa 0002 000555-30-6/À base de metildopa”

Leia-se: “8.188. SubItem 30049035 Levodopa; alfa-metildopa Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 8.188.1.

Atributo AA CAS/DCB Especificações: 0001 000059-92-7/À base de levodopa 0003 000555-30-6/À base de alfa-metildopa”

Página 49:

Onde se lê: “12.5.1. SubItem 40112090 Outros Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 12.5.1.1. Atributo AA BANDA/ARO(mm/pol.) Especificações: 0001 7/16 0002 7,5/16 0003 8,25/20 0004 9/20 0005 10/20 0006 11/20 0007 11/22 0008 11/22,5 0009 11/24,5 0010 12/20 0011 12/22,5 0012 20/10 0013 22/11 0014 215/17,5 0015 225/20 0016 255/22,5 0017 275/22 0018 275/22,5 0019 285/20 0020 285/24 0021 295/22 0022 295/22,5 0023 295/24,5 0024 315/22,5 0025 385/22,5 9999 Outros”

Leia-se: “12.5.1. SubItem 40112090 Outros Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 12.5.1.1. Atributo AA BANDA/ARO(mm/pol.) Especificações: 0001 7/16 0002 7,5/16 0003 8,25/20 0004 9/20 0005 10/20 0006 11/20 0007 11/22 0008 11/22,5 0009 11/24,5 0010 12/20 0011 12/22,5 0012 20/10 0013 22/11 0014 215/17,5 0015 225/20 0016 255/22,5 0017 275/22 0018 275/22,5 0019 285/20 0020 285/24 0021 295/22 0022 295/22,5 0023 295/24,5 0024 315/22,5 0025 385/22,5 0026 6,5/16 0027 9/17,5 0028 12/24 0029 13/22,5 0030 235/17,5 0031 285/19,5 0032 305/24,5 0033 325/24 9999 Outros”