Instrução Normativa Srf Nº 697

Retificação

Instrução Normativa SRF nº 697, de 15 de dezembro de 2006
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(Publicado(a) no DOU de 17/01/2007, seção 1, página 26)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020)

Na Instrução Normativa SRF nº 697, de 15 de dezembro de 2006, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2006, seção 1, páginas 37 a 109:

Onde se lê:

73.14

 

Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

 

 

-              Telas metálicas tecidas:

 

7314.12

--             Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis

 

 

-              Artefatos não roscados:

 

7318.21

--             Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança

 

7318.22

--             Outras arruelas (anilhas*)

 

7318.23

--             Rebites

 

7318.24

--             Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços

 

7318.29

--             Outros

Leia-se:

73.14

 

Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

 

 

-              Telas metálicas tecidas:

 

7314.12

--             Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços  inoxidáveis

 

 

-              Artefatos não roscados:

 

7314.14

--             Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis

 

7314.19

--             Outras

 

7314.20

-              Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm2 ou mais, de superfície

 

 

-              Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

 

7314.31

--             Galvanizadas

 

7314.39

--             Outras

 

 

-              Outras telas metálicas, grades e redes:

 

7314.41

--             Galvanizadas

 

7314.42

--             Recobertas de plásticos

 

7314.49

--             Outras

 

7314.50

-              Chapas e tiras, distendidas

73.15

 

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

 

-              Correntes de elos articulados e suas partes:

 

7315.11

--             Correntes de rolos

 

7315.12

--             Outras correntes

 

7315.19

--             Partes

 

7315.20

-              Correntes antiderrapantes

 

 

-              Outras correntes e cadeias:

 

7315.81

--             Correntes de elos com suporte

 

7315.82

--             Outras correntes, de elos soldados

 

7315.89

--             Outras

 

7315.90

-              Outras partes

 

7315.11

-              Correntes de elos articulados e suas partes:

 

7315.12

--             Correntes de rolos

 

7315.19

--             Outras correntes

 

7315.20

--             Partes

73.16

7316.00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

73.17

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.

73.18

 

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

 

-              Artefatos roscados:

 

7318.11

--             Tira-fundos

 

7318.12

--             Outros parafusos para madeira

 

7318.13

--             Ganchos e armelas (pitões)

 

7318.14

--             Parafusos perfurantes

 

7318.15

--             Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)

 

7318.16

--             Porcas

 

7318.19

--             Outros

 

7318.11

-              Artefatos roscados:

 

7318.12

--             Tira-fundos

 

7318.13

--             Outros parafusos para madeira

 

7318.14

--             Ganchos e armelas (pitões)

 

7318.15

--             Parafusos perfurantes

 

7318.16

--             Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)

 

7318.19

--             Porcas

 

 

-              Artefatos não roscados:

 

7318.21

--             Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança

 

7318.22

--             Outras arruelas (anilhas*)

 

7318.23

--             Rebites

 

7318.24

--             Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços

 

7318.29

--             Outros"

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.