Instrução Normativa Srf Nº 194

Retificação

Instrução Normativa SRF nº 194, de 29 de agosto de 2002

Multivigente Vigente Original Relacional

(Publicado(a) no DOU de 06/09/2002, seção , página 52)

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 396, de 06 de fevereiro de 2004)

Art. 2° Onde se lê:

"Art. 2º ................................................... referido no § 2º do art. 2º."

Leia-se:

"Art. 2º ........................................................ referido no § 2º do art. 1º."

(Instrução Normativa SRF nº 194, de 29/08/02 - ART.2º A DIF-CIGARROS DEVERÁ SER APRESENTADA - Retificação)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.