Instrução Normativa Srf Nº 138

Retificação

Instrução Normativa SRF nº 138, de 19 de fevereiro de 2002
MultivigenteVigenteOriginalRelacional
(Publicado(a) no DOU de 28/02/2002, seção , página 15)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 329, de 16 de maio de 2003)

Art. 1º

Onde se lê:

"Art. 1º ................. a partir da data de publicação desta Portaria";

Leia-se:

"Art.1º .................. a partir da data de publicação desta Instrução Normativa".

Art. 2º

Onde se lê:

"Art. 2º ................... no artigo anterior na data de publicação desta Portaria permanecerão sob custódia do respectivo fiel depositário";

Leia-se:

"Art. 2º ................... no artigo anterior na data de publicação desta Instrução Normativa permanecerão sob custódia do respectivo fiel depositário."

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.