Resolução SF 66, de 27-07-2016
Resolução SF 66, de 27-07-2016
(DOE 28-07-2016)
Altera a Resolução SF16 de 12-02-2016 no que se refere à designação do Presidente e Vice-Presidente de Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas
NOTA - V. Resolução SF-03/17, de 11-01-2017 (DOE 12-01-2017).
O Secretário da Fazenda, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput”, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, considerando a necessidade de alterações nos quadros titulares da Câmara Superior e de Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, decorrentes de solicitações de afastamento diversas, resolve:
Art. 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-2017, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I - CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano
II - CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira
2. Vice-Presidente: Fabio Nieves Barreira
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Mariana Rosada Pantano
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Fabricio Costa Resende de Campos
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rogério Dantas
2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano di Pietro
2. Vice-Presidente: Andre Milchteim
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Valério Pimenta de Morais
2. Vice-Presidente: Julia Maria Plenamente Silva
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria do Rosário Pereira Esteves
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
Art. 2º - Esta resolução entra em vigora na data de sua publicação.