Portaria CAT 06, de 26-01-2011

(DOE 29-01-2011)

Revogada pela Portaria CAT-145/11, de 04-10-2011 (DOE 05-10-2011).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4.

Com as alterações da Portaria CAT-63/11, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011).

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Araçariguama, Capão Bonito, Piedade e Riversul, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Capão Bonito, Itu, Porto Feliz e Tietê, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4, são as seguintes:

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	N.º DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º
1. Angatuba	Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251	SF-12595-292442/2008	19/01/2009’	11
2. Apiaí	Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 – Centro CEP: 18320-000 Fone: (15) 3552-3242	SF-12663-82697/2006	24/11/2006	94
3. Boituva	Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535-Jardim Oreana CEP: 18550-000 Fone: (15) 3263-2461	SF-12595-369254/2008	19/01/2009	11
4. Capão Bonito (*)	Rua Nove de Julho, 690 – Centro CEP: 18300-900 Fone: (15) 3543-9900 R. 9914	SF-12595-305414/2009	26/01/2011	06
5. Guareí	Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 – Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333	SF-12595-349910/2008	19/01/2009	11
6. Itaporanga	Rua Dr. Felipe Vita, 1250 – Centro CEP: 18480-000 Fone: (15) 3565-1759	SF-12595-562565/2008	19/01/2009	11
7. Itararé	Rua São Pedro, 1654 – sala 3 – Centro CEP: 18460-000 – Fone: (15) 3532-3400 (Alterado pela Portaria CAT-63/11, de 27-05-2011, DOE 31-05-2011) Rua São Pedro, 1845 – Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-3400	SF-12595-426404/2006	24/11/2006	94
8. Itu (*)	Rua do Patrocínio, 419 – Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104	SF- 12595-359462/2010	26/01/2011	06
9. Porto Feliz (*)	Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000	SF- 12595-670376/2009	26/01/2011	06
10. São Miguel Arcanjo	Rua Dr. Júlio Prestes, 265 – Centro CEP: 18230-000 Fone: (15) 3279-1784	SF- 12595-364369/2008	19/01/2009	11
11. Tatuí	Rua XI de Agosto, 28 – Centro CEP: 18270-000 Fone: (15) 3251-4177	SF- 12595-667718/2008	19/01/2009	11
12. Tietê (*)	Rua São Benedito nº 98 – Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291	SF- 12595-229492/2010	26/01/2011	06

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-11/2009, de 20/01/2009.

Portaria CAT 06, de 26-01-2011

Atos relacionados