Portaria CAT-08 de 02-02-2006

Portaria CAT-8, de 2-2-2006

(DOE de 04-02-2006)

Altera a Portaria CAT-05 , de 20/01/2006 que dispõe sobre a instalação e composição de Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas.

O Coordenador da Administração Tributária, com a competência atribuída nos termos dos artigos 50 e 53, § 3º da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001 e em razão do disposto no artigo 57 da mesma lei e, ainda, tendo em vista o disposto na Resolução SF-05, de 20 de janeiro de 2006, resolve:

Artigo 1º - Fica alterada a redação dos itens IV e VI da Portaria CAT 05, de 20 de janeiro de 2006, como segue:

IV - Quarta Câmara:

Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
Secretário: Belmar Costa Ferro
André Ricardo Lemes da Silva
Marco Antônio Dias Gandelman
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício

VI - Sexta Câmara

Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Rita de Cássia Aparecida Garcia
Secretário: Jorge Jamil Zamur Neto
José Eduardo de Paula Saran
Gustavo Lian Haddad
Nilton Luiz Bartoli

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.