Portaria CAT-05 de 20-01-2006

Portaria CAT- 05, de 20-1-2006

DOE 21/01/2006

Com alterações da Portaria CAT 08/2005.

Dispõe sobre a instalação e composição das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas.

O Coordenador da Administração Tributária, com a competência atribuída nos termos do § 3º do artigo 53 da Lei nº 10941, de 25 de outubro de 2001, e do artigo 123 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002 e tendo em vista a edição da Resolução SF Nº 05, de 20/01/2006, expede a seguinte portaria:]

Artigo 1º - Ficam instaladas 8 (oito) Câmaras Temporárias no Tribunal de Impostos e Taxas, para o período de 21/01/2006 a 31 de dezembro de 2006, de conformidade com as nomeações promovidas nos termos do Decreto do Sr. Governador do Estado, de 29 de dezembro de 2005, e as designações promovidas pela Resolução SF 05, de 20/01/2006, do Secretário da Fazenda, como segue:

I - Primeira Câmara:

Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
Secretário: Fabio Roberto C. Castilho
Atílio Pitarelli
Yara Regina Franco
Ricardo Luiz Leal de Mello

II - Segunda Câmara:

Presidente: Janaina Mesquita Lourenço
Vice-Presidente: Raphael Zulli Neto
Secretário: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
Sérgio Ricardo de Almeida
Celina Coutinho
Oswaldo Faria de Paula Neto

III - Terceira Câmara:

Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
Vice-Presidente: Fábio Ozi
Secretário: Rodrigo Frota da Silveira
Fabio Nieves Barreira
Paulo Tomoyuki Aoki
Ricardo da Silva Piccos

IV - Quarta Câmara:

Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
Secretário: Belmar Costa Ferro
André Ricardo Lemes da Silva
Marco Antônio Dias Gandelman
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
(Redação dada ao inciso IV pelo artigo 1º da Portaria CAT/08 , de 02-02-2006; DOE 04-02-2206, efeitos a partir de 04-02-2006)

IV - Quarta Câmara:

Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
Secretário: Belmar Costa Ferro
Gustavo Lian Haddad
Marco Antonio Dias Gandelman
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício

V - Quinta Câmara:
Presidente: Maria Regina Bertim
Vice-Presidente: José Antônio Miguel Neto
Secretário: Celso Barbosa Julian
Leandro Márcio Pavan
Maria Anselma Coscrato dos Santos
Marcelo Ricardo Escobar

VI - Sexta Câmara
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Rita de Cássia Aparecida Garcia
Secretário: Jorge Jamil Zamur Neto
José Eduardo de Paula Saran
Gustavo Lian Haddad
Nilton Luiz Bartoli
(Redação dada ao inciso IV pelo artigo 1º da Portaria CAT/08 , de 02-02-2006; DOE de 04-02-2006, efeitos a partir de 04-02-2006)

VI - Sexta Câmara:

Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Rita de Cássia Aparecida Garcia
Secretário: Jorge Jamil Zamur Neto
Fernando dos Santos Filho
André Ricardo Lemes da Silva
Nilton Luiz Bartoli

VII - Sétima Câmara:

Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
Vice-Presidente: Mara Eugênia Buonanno Caramico
Secretário: Ayrton Cardomingo Júnior
Gilberto Galvani de Oliveira
Renato Sodero Ungaretti
Rosely Cury Sanches

VIII - Oitava Câmara:

Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
Vice-Presidente: Antônio Damasceno Rodrigues
Secretário: Newton Dessico
Carlos de Oliveira Vianna
Silvana Visintin
Plínio Augusto Lemos Jorge

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.