Portaria CAT-112, de 23-09-2015

(DOE 25-09-2015)

Revogada pela Portaria CAT-09/18, de 08-02-2018 (DOE 10-02-2018).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Guará e Altinópolis, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Guará e Altinópolis, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	Nº DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas da Prata	Av. Washington Luiz nº 485 - CentroCEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021	SF-12964-628061/2010	27/05/2011	66
2. Altinópolis*	Rua Major Garcia, 144 - CentroCEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500	SF- 97891-697824/2015	23/09/2015	112
3. Aramina	Rua Francisco Gama, 100-A - CentroCEP: 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036	SF-12964-44104/2012	28/07/2014	91
4. Batatais	Pça. Cônego Joaquim Alves, 167 - Sala 7Centro - CEP: 14300-000Fone: (16) 3761-6270	SF-12964-1199330/2012	28/07/2014	91
5. Bebedouro	Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - CentroCEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166	SF-12964-81509/2015	06/04/2015	46
6. Buritizal	Rua José Ignácio, 458 - CentroCEP: 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122	SF-12964-1214539/2013	28/07/2014	91
7. Casa Branca	Rua 12 de Outubro s/n - São JoãoCEP: 13700-000 - Fone: (19) 3674-0200	SF-12964-585008/2010	28/07/2014	91
8. Colômbia	Rua José da Mata, 736 - CentroCEP: 14795-000Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515	SF-12964-434040/2013	28/07/2014	91
9. Cravinhos	Rua Cerqueira César, 477 - CentroCEP: 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848	SF-12964-623200/2013	28/07/2014	91
10. Guaíra	Av. 23, nº 822 - Centro - CEP 14790-000Fone: (17) 3331-4004	SF-97891-333702/2015	15/07/2015	79
11. Guará*	Rua Deputado João de Faria, 494 CentroCEP: 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872	SF-97891-659232/2015	23/09/2015	112
12. Igarapava	Av. João Augusto de Freitas, 629Jd Nova Igarapava - CEP: 14540-000Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083	SF-12964-790742/2012	28/07/2014	91
13. Ipuã	Av. Carlos Fernandes, 766 - Centro CEP:14610-000 - Fone: (16) 3832-2291	SF-12964-633875/2012	28/07/2014	91
14. Ituverava	Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10Centro - CEP: 14500-000Fone: (16) 3729-2186	SF-97891-371464/2015	15/07/2015	79
15. Jaborandi	Rua XV de Novembro, 514 - Centro CEP:14755-000 - Fone: (17) 3347-1254	SF-12979-116409/2010	28/07/2014	91
16. Miguelópolis	Praça Vovó Mariquinha, 30 - CentroAnexo à Câmara MunicipalCEP: 14530-000 - Fone: (16) 3835-6600	SF-12964-711167/2010	28/07/2014	91
17. Mococa	Rua XV de Novembro, 360 - Centro CEP:13730-000 - Fone: (19) 3656-9836	SF-12964-771577/2011	28/07/2014	91
18. Orlândia	Praça Coronel Orlando, 652 - CentroCEP: 14620-000 - Fone: (16) 3820-8226	SF-12964-970606/2012	28/07/2014	91
19. Santo Antônioda Alegria	Av. Francisco Antônio Mafra, 1004,CentroCEP: 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233	SF-12964-221765/2014	28/07/2014	91
20. São Joaquimda Barra	Praça Professor Ivo Vannuchi, s/nAlto da Bela Vista - CEP: 14600-000Fone: (16) 3810-9029	SF-12964-669749/2011	28/07/2014	91
21. São Simão	Rua Rodolfo Miranda, 181 - CentroCEP: 14200-000Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942	SF-12964-188513/2014	28/07/2014	91
22. Viradouro	Praça Francisco Braga, 54 - CentroCEP: 14740-000Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32	SF-12964-1615845/2012	28/07/2014	91

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-79, de 15-07-2015.

Portaria CAT-112, de 23-09-2015

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