Portaria CAT 09, de 08-02-2018

Portaria CAT 09, de 08-02-2018

Portaria CAT 09, de 08-02-2018

(DOE 10-02-2018)

Revogada pela Portaria CAT-41/18, de 16-05-2018 (DOE 17-05-2018).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Águas da Prata, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Águas da Prata, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT 88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

MUNICÍPIOENDEREÇO DA UAPNº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Águas da Prata* Av. Washington Luiz 485 - Centro - CEP 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021SF 97891-70816/2017 31-01-20189
Altinópolis Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500  SF 97891-697824/2015  23-09-2015 112 
Aramina Rua Francisco Gama, 100-A - Centro - CEP: 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036 SF 12964-44104/2012 28-07-2014 91 
Batatais Pça. Cônego Joaquim Alves, 167 - Sala 7 - Centro - CEP: 14300-000 - Fone: (16) 3761-6270 SF 12964-1199330/2012 28-07-2014 91 
Bebedouro Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro - CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166 SF 12964-81509/2015 06-04-2015 46 
Buritizal Rua José Ignácio, 458 - Centro - CEP: 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122 SF 12964-1214539/2013 28-07-2014 91 
Casa Branca Rua 12 de Outubro s/n - São João - CEP: 13700-000 - Fone: (19) 3674-0200 SF 12964-585008/2010 28-07-2014 91 
Colômbia Rua José da Mata, 736 - Centro - CEP: 14795-000Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515 SF 12964-434040/2013 28-07-2014 91 
Cravinhos Rua Cerqueira César, 477 - Centro - CEP: 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848 SF 12964-623200/2013 28-07-2014 91 
Guaíra Av. 23, 822 - Centro - CEP 14790-000 - Fone: (17) 3331-4004 SF 97891-333702/2015 15-07-2015 79 
Guará Rua Deputado João de Faria, 494 Centro - CEP: 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872 SF 97891-659232/2015 23-09-2015 112 
Igarapava Av. João Augusto de Freitas, 629 - Jd Nova Igarapava - CEP: 14540-000 - Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083 SF 12964-790742/2012 28-07-2014 91 
Ipuã Av. Carlos Fernandes, 766 - Centro CEP: 14610-000 - Fone: (16) 3832-2291 SF 12964-633875/2012 28-07-2014 91 
Ituverava Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 - Centro - CEP: 14500-000 - Fone: (16) 3729-2186 SF 97891-371464/2015 15-07-2015 79 
Jaborandi Rua XV de Novembro, 514 - Centro - CEP: 14755-000 - Fone: (17) 3347-1254 SF 12979-116409/2010 28-07-2014 91 
Miguelópolis Praça Vovó Mariquinha, 30 - Centro - Anexo à Câmara Municipal - CEP: 14530-000 - Fone: (16) 3835-6600 SF 12964-711167/2010 28-07-2014 91 
Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro -  CEP:13730-000 - Fone: (19) 3656-9836 SF 12964-771577/2011 28-07-2014 91 
Orlândia Praça Coronel Orlando, 652 - Centro - CEP: 14620-000 - Fone: (16) 3820-8226 SF 12964-970606/2012 28-07-2014 91 
Santo Antônio da Alegria Av. Francisco Antônio Mafra, 1004, Centro - CEP: 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233 SF 12964-221765/2014 28-07-2014 91 
São Joaquim da Barra Praça Professor Ivo Vannuchi, s/n - Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000 - Fone: (16) 3810-9029 SF 12964-669749/2011 28-07-2014 91 
São Simão Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro - CEP: 14200-000 - Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942 SF 12964-188513/2014 28-07-2014 91 
Viradouro Praça Francisco Braga, 54 - Centro - CEP: 14740-000 - Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32 SF 12964-1615845/2012 28-07-2014 91 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 112, de 23-09-2015.

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