Portaria CAT 41, de 16-05-2018
Portaria CAT 41, de 16-05-2018
(DOE 17-05-2018)
Revogada pela Portaria CAT-05/19, de 22-01-2019 (DOE 23-01-2019).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Batatais, Casa Branca, Ipuã, Jaborandi, Miguelópolis, Mococa, Orlândia e São Joaquim da Barra, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de são Joaquim da Barra, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| Águas da Prata | Av. Washington Luiz 485 - Centro - CEP 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021 | SF-97891-70816/2017 | 31-01-2018 | 9 |
| Altinópolis | Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500 | SF-97891-697824/2015 | 23-09-2015 | 112 |
| Aramina | Rua Francisco Gama, 100-A - Centro - CEP 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036 | SF-12964-44104/2012 | 28-07-2014 | 91 |
| Bebedouro | Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro - CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166 | SF-12964-81509/2015 | 06-04-2015 | 46 |
| Buritizal | Rua José Ignácio, 458 - Centro - CEP 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122 | SF-12964-1214539/2013 | 28-07-2014 | 91 |
| Colômbia | Rua José da Mata, 736 - Centro - CEP 14795-000 - Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515 | SF-12964-434040/2013 | 28-07-2014 | 91 |
| Cravinhos | Rua Cerqueira César, 477 - Centro - CEP 14140-000 -- Fone: (16) 3951-5848 | SF-12964-623200/2013 | 28-07-2014 | 91 |
| Guaíra | Av. 23, 822 - Centro - CEP 14790-000 - Fone (17) 3331-4004 | SF-97891-333702/2015 | 15-07-2015 | 79 |
| Guará | Rua Deputado João de Faria, 494 Centro - CEP 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872 | SF-97891-659232/2015 | 23-09-2015 | 112 |
| Igarapava | Av. João Augusto de Freitas, 629 - Jd Nova Igarapava - CEP 14540-000 - Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083 | SF-12964-790742/2012 | 28-07-2014 | 91 |
| Ituverava | Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 - Centro - CEP: 14500-000 - Fone: (16) 3729-2186 | SF-97891-371464/2015 | 15-07-2015 | 79 |
| Santo Antônio da Alegria | Av. Francisco Antônio Mafra, 1004, Centro - CEP 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233 | SF-12964-221765/2014 | 28-07-2014 | 91 |
| São Joaquim da Barra | Praça Professor Ivo Vannuchi, s/nº - Alto da Bela Vista - CEP 14600-000 - Fone: (16) 3810-9031 | SF-97891-764793/2016 | 26-04-2018 | 41 |
| São Simão | Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro - CEP 14200-000 - Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942 | SF-12964-188513/2014 | 28-07-2014 | 91 |
| Viradouro | Praça Francisco Braga, 54 - Centro -- CEP: 14740-000 - Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32 | SF-12964-1615845/2012 | 28-07-2014 | 91 |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-9, de 08-02-2018.