Portaria CAT 05, de 22-01-2019

(DOE 23-01-2019)

Revogada pela Portaria CAT-57/19, de 09-09-2019 (DOE 10-09-2019).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Colômbia, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Colômbia, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	Nº DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas da Prata	Av. Washington Luiz nº 485 - Centro CEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021	SF-97891- 70816/2017	31/01/2018	9
2. Altinópolis	Rua Major Garcia, 144 - Centro CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500	SF- 97891- 697824/2015	23/09/2015	112
3. Aramina	Rua Francisco Gama, 100-A - Centro CEP: 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036	SF-12964- 44104/2012	28/07/2014	91
4. Bebedouro	Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166	SF-12964- 81509/2015	06/04/2015	46
5. Buritizal	Rua José Ignácio, 458 - Centro CEP: 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122	SF-12964- 1214539/2013	28/07/2014	91
6. Colômbia*	Rua Antônio Prado, 1161 - Centro CEP: 14795-000 Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515	SF-12979-266520/2018	22/01/2019	5
7. Cravinhos	Rua Cerqueira César, 477 - Centro CEP: 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848	SF-12964- 623200/2013	28/07/2014	91
8. Guaíra	Av. 23, nº 822 - Centro - CEP 14790-000 Fone: (17) 3331-4004	SF-97891- 333702/2015	15/07/2015	79
9. Guará	Rua Deputado João de Faria, 494 Centro CEP: 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872	SF-97891- 659232/2015	23/09/2015	112
10. Igarapava	Av. João Augusto de Freitas, 629 Jd Nova Igarapava - CEP: 14540-000 Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083	SF-12964- 790742/2012	28/07/2014	91
11. Ituverava	Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 Centro - CEP: 14500-000 Fone: (16) 3729-2186	SF-97891- 371464/2015	15/07/2015	79
12. Santo Antônio da Alegria	Av. Francisco Antônio Mafra, 1004, Centro CEP: 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233	SF-12964- 221765/2014	28/07/2014	91
13. São Joaquim da Barra	Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000 Fone: (16) 3810-9031	SF-97891- 764793/2016	26/04/2018	41
14. São Simão	Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro CEP: 14200-000 Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942	SF-12964- 188513/2014	28/07/2014	91
15. Viradouro	Praça Francisco Braga, 54 - Centro CEP: 14740-000 Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32	SF-12964- 1615845/2012	28/07/2014	91

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-41, de 16-05-2018.

Portaria CAT 05, de 22-01-2019

Atos relacionados