Portaria CAT 57, de 09-09-2019
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6
Portaria CAT 57, de 09-09-2019
(DOE 10-09-2019)
Revogada pela Portaria CAT-12/20, de 04-02-2020 (DOE 05-02-2020).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Aramina, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e o Município de Aramina, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROC. | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| 1. Águas da Prata | Av. Washington Luiz 485-Centro CEP: 13890-000-Fone:(19)3642-1021 | SF-97891-70816/2017 | 31-01-2018 | 9 |
| 2. Altinópolis | Rua Major Garcia, 144 - Centro CEP: 14350-000-Fone:(16) 3665-0500 | SF- 97891-697824/2015 | 23-09-2015 | 112 |
| 3. Aramina* | Rua Francisco Gama, 100 - Centro CEP: 14550-000-Fone:(16) 3752-7036 | SF-97891-154375/2017 | 09-09-2019 | 57 |
| 4. Bebedouro | Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro-CEP 14701-009 -Fone:(17) 3345-9166 | SF-12964-81509/2015 | 06-04-2015 | 46 |
| 5. Colômbia | Rua Antônio Prado, 1161 - Centro-CEP: 14795-000-Fone:(17) 3335-8500 Ramal 8515 | SF-12979-266520/2018 | 22-01-2019 | 5 |
| 6. Guaíra | Av. 23, 822 - Centro-CEP 14790-000-Fone: 17) 3331-4004 | SF-97891-333702/2015 | 15-07-2015 | 79 |
| 7. Guará | Rua Deputado João de Faria, 494 - Centro CEP: 14580-000 -Fone:(16) 3831-9872 | SF-97891-659232/2015 | 23-09-2015 | 112 |
| 8. Ituverava | Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 -Centro - CEP: 14500-000-Fone:(16) 3729-2186 | SF-97891-371464/2015 | 15-07-2015 | 79 |
| 9. São Joaquim da Barra | Praça Professor Ivo Vannuchi, s/n -Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000-Fone:(16) 3810-9031 | SF-97891-764793/2016 | 26-04-2018 | 41 |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-05, de 22-01-2019