Portaria CAT 12, de 04-02-2020
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6
Portaria CAT 12, de 04-02-2020
(DOE 05-02-2020)
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Igarapava, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e o Município de Igarapava, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
MUNICÍPIO |
ENDEREÇO DA UAP |
Nº DO PROCESSO |
DATA DE INSTALAÇÃO |
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
1. Águas da Prata | Av. Washington Luiz nº 485 - Centro CEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021 | SF-97891- 70816/2017 | 31/01/2018 | 9 |
2. Altinópolis | Rua Major Garcia, 144 - Centro CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500 | SF-97891- 697824/2015 | 23/09/2015 | 112 |
3. Bebedouro | Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166 | SF-12964- 81509/2015 | 06/04/2015 | 46 |
4. Colômbia | Rua Antônio Prado, 1161 - Centro CEP: 14795-000 Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515 | SF-12979-266520/2018 | 22/01/2019 | 5 |
5. Guaíra | Av. 23, nº 822 - Centro - CEP 14790-000 Fone: (17) 3331-4004 | SF-97891- 333702/2015 | 15/07/2015 | 79 |
6. Guará | Rua Deputado João de Faria, 494 Centro CEP: 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872 | SF-97891- 659232/2015 | 23/09/2015 | 112 |
7. Igarapava* | Rua Cerqueira César, 561 Centro - CEP: 14540-000 Fones: (16) 3173-8200 – ramal 239 | SF-97891- 936857/2017 | 04/02/2020 | 12 |
8. Ituverava | Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 Centro - CEP: 14500-000 Fone: (16) 3729-2186 | SF-97891- 371464/2015 | 15/07/2015 | 79 |
9. São Joaquim da Barra | Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000 Fone: (16) 3810-9031 | SF-97891- 764793/2016 | 26/04/2018 | 41 |
10.Aramina | Rua Francisco Gama, 100 - Centro CEP: 14550-000-Fone:(16) 3752-7036 | SF-97891-154375/2017 | 09-09-2019 | 57 |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-57, de 09-09-2019.