Portaria CAT - 12, de 23-1-2009
Portaria CAT - 12, de 23-1-2009
(DOE 24-01-2009)
Revogada pela Portaria CAT-37/11, de 22-03-2011 (DOE 23-03-2011).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9
Com a alteração da Portaria CAT-201/09, de 29-09-09 (DOE 30-09-2009; Republicação DOE 01-10-2009).
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio lavrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Sud Mennucci, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo município de Sud Mennucci, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO |
| Auriflama | Rua João Pacheco de Lima 44/60 - Cep.:15350-000 Fone:(17) 3482-1255 | SF - 23720 - 84429/2000 | 06/04/2006 | 28 |
| Clementina | Rua Stélio Machado Loureiro 123- Cep.: 16250-000 Fone: (18) 3658-9508 | SF - 13581 - 186198/2000 | 06/04/2006 | 28 |
| Coroados | Rua Dom Pedro I, 13 - Centro- Cep.: 16260-000 Fone: (18) 645-1224 | SF - 13581 - 287531/2003 | 23/03/2004 | 15 |
| General Salgado | Avenida Antonio José de Carvalho 654 Cep.: 15300-000 - Fone: (17) 3832-3373 | SF - 13581 - 1619/2006 | 06/04/2006 | 28 |
| Guararapes | Praça Nossa Senhora da Conceição 276 - sala 14 Cep.: 16700-000 - Fone : (18) 3605-1527 | SF - 23720 - 84442/2000 | 06/04/2006 | 28 |
| Ilha Solteira | Passeio Niterói 227 -Cep.: 15385-000 Fone: (18) 3743-6128 | SF - 23720 - 91228/200 | 19/01/2007 | 03 |
| Lavínia | Rua Andrade e Silva, 82 - Centro Cep.: 16850-000 - Fone : (18) 3698-1144 | SF - 13581 - 284663 - 2003 | 23/03/2004 | 15 |
| Murutinga do Sul | Rua Orlando Molina, 267 - Botafogo Fone : (18) 3788-1121 | SF - 13581 - 201697-2003 | 23/03/2004 | 15 |
| Sud Mennucci | Rua Claúdio Luiz de Castilho, 415 (fundos) - Centro - CEP: 15360-000 Fone: (18) 3786-9600 - ramal 220 (Endereço alterado pela Portaria CAT-201/09, de 29-09-09; DOE 30-09-2009; Republicação DOE 01-10-2009) Rua Júlio Ventura 549 - Cep.: 15360-000 Fone: (18) 2786-1688 | SF - 13581 - 463982/2008 | 23/01/2009 | 12 |
| Valparaíso | Rua Comendador Geremias Lunardeli, 05 Cep.: 16880-000 - Fone: (18) 3401-3800 | SF - 13581 - 186048/2005 | 06/04/2006 | 28 |
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-03/07, de 19/01/2007.