Portaria CAT 17, de 10-02-2014
Portaria CAT 17, de 10-02-2014
(DOE 12-02-2014)
Revogada pela Portaria CAT-22/14, de 12-02-2014 (DOE 15-02-2014).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Guareí, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
1. Angatuba | Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 | SF-12595-566929/2013 | 11/10/2013 | 104 |
2. Boituva | Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535-Jardim Oreana CEP: 18550-000 Fone: (15) 3263-2461 | SF-12595-369254/2008 | 19/01/2009 | 11 |
3. Capão Bonito | Rua Nove de Julho, 690 – Centro CEP: 18300-900 Fone: (15) 3543-9900 R. 9914 | SF-12595-305414/2009 | 26/01/2011 | 06 |
4. Guareí * | Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 – Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 | SF-12595-1256004/2013 | 10/02/2014 | 17 |
5. Itararé | Rua XV de Novembro, 69 - Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-8000 – ramal 8074 | SF-12595-806835/2011 | 11/10/2013 | 104 |
6. Itu | Rua do Patrocínio, 419 – Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 | SF- 12595-359462/2010 | 26/01/2011 | 06 |
7. Porto Feliz | Rua A dhemar de Barros, 340 – Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 | SF- 12595-670376/2009 | 26/01/2011 | 06 |
8. S ão M iguel Arcanjo | Rua Dr. Júlio Prestes, 265 – Centro CEP: 18230-000 Fone: (15) 3279-1784 | SF- 12595-364369/2008 | 19/01/2009 | 11 |
9. Tatuí | Rua XI de Agosto, 28 – Centro CEP: 18270-000 Fone: (15) 3251-4177 | SF- 12595-667718/2008 | 19/01/2009 | 11 |
10. Tietê | Rua São Benedito nº 98 – Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 | SF- 12595-229492/2010 | 26/01/2011 | 06 |
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-104, de 11-10-2013.