Portaria CAT 22, de 12-02-2014
Portaria CAT 22, de 12-02-2014
(DOE 15-02-2014)
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Boituva, São Miguel Arcanjo e Tatuí, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
1. Angatuba | Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 | SF-12595-566929/2013 | 11/10/2013 | 104 |
2. Capão Bonito | Rua Nove de Julho, 690 – Centro CEP: 18300-900 Fone: 3543-9900 R. 9914 | SF-12595-305414/2009 | 26/01/2011 | 06 |
3. Guareí | Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 – Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 | SF-12595-1256004/2013 | 10/02/2014 | 17 |
4. Itararé | Rua XV de Novembro, 69 - Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-8000 – ramal 8074 | SF-12595-806835/2011 | 11/10/2013 | 104 |
5. Itu | Rua do Patrocínio, 419 – Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 | SF-12595-359462/2010 | 26/01/2011 | 06 |
6. Porto Feliz | Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 | SF-12595-670376/2009 | 26/01/2011 | 06 |
7. Tietê | Rua São Benedito nº 98 – Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 | SF-12595-229492/2010 | 26/01/2011 | 06 |
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-17, de 10-02-2014.