Portaria CAT-38 de 23-05-05
PORTARIA CAT-38 de 23-5-2005
( DOE 24/05/2005 )
REVOGADA pela Portaria CAT 71/2005
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Porto Ferreira, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| 1. Analândia | Avenida Quatro, 381 - Centro - CEP.: 13250-000 - Tel: (19) 3566-1220/3566-1222 | SF-80871-204425/2003 | 23/12/2003 | 113 |
| 2. Descalvado | Rua Oderigo Gabrielli, 577 - Centro - CEP: 13690-000 | SF-85-9055949/2001 | 17/09/2001 | 75 |
| 3. Matão | Rua Oreste Brozelli nº 1165 - Centro - CEP: 15990-900 - Fone: (16) 283-4077 | SF-80871-305903 | 29/07/2004 | 46 |
| 4. Porto Ferreira* | Rua João Miranda Salgueiro, 150 - Centro - CEP.: 13660-000 - Fone: (19) 3585 | SF-80871-387561/2004 | 23/05/2005 | 38 |
| 5. Santa Rita do Passa Quatro | Rua Francisco Alberto Porphírio, 125 - Centro - CEP: 13670-000 - Fone(19) 5825703 | SF-33-9061155/2001 | 27/08/2001 | 67 |
| 6. Tambaú | Rua Coronel José Vilella, 113 - Centro - CEP: 13710-970 - Fone: (19) 673-1011 | SF-96-1292/2002 | 16/11/2000 | 83 |
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 10, de 27/01/2005.