Portaria CAT 93, de 07-08-2014
Portaria CAT 93, de 07-08-2014
(DOE 09-08-2014)
Revogada pela Portaria CAT-05/16, de 07-01-2016 (DOE 09-01-2016).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15
Com as alterações da Portaria CAT-108/14, de 29-09-2014 (DOE 01-10-2014).
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Descalvado, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Descalvado, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DEINSTALAÇÃO | PORTARIA DEINSTALAÇÃO Nº |
| 1. Descalvado* | Rua Orderigo Gabrielli, 577 - Centro - CEP 13.690-000 - Descalvado - São Paulo - Telefone: (19) 3583-3891. (Endereço alterado pela Portaria CAT-108/14, de 29-09-2014; DOE 01-10-2014) Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A Centro - CEP: 13690-000 - Fone: (19) 3583-3891 | SF-80871-477023/2014 | 07/08/2014 | 93 |
| 2. Itápolis | Rua Odilon Negrão, 586 - Centro CEP: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234 | SF-80871-842368/2010 | 27/05/2011 | 69 |
| 3. Matão | Rua Orestes Bozelli, 1165 - Centro CEP: 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 | SF- 80871-942180/2012 | 13/02/2014 | 24 |
| 4. Monte Alto | Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros,1565 - Centro - CEP: 15910-000 Fone: (16) 3242-7849 | SF-1000741-526029/2010 | 27/05/2011 | 69 |
| 5. Porto Ferreira | Rua Dona Balbina, 923 - Centro CEP: 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522 | SF-80871-68716/2010 | 27/05/2011 | 69 |
| 6. Santa Rita do Passa Quatro | Av. Severino Meirelles, 1230 - Centro CEP: 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 | SF-80871-753907/2011 | 13/02/2014 | 24 |
| 7. Tambaú | Praça Carlos Gomes s/nº - Centro CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 | SF-80871-350274/2010 | 27/05/2011 | 69 |
| 8. Taquaritinga | Rua Campos Salles, 408 - Centro CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3253-4111 | SF-80871-878082/2011 | 13/02/2014 | 24 |
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-24, de 13-02-2014, CAT-33, de 07-03-2014, CAT-48, de 04-04-2014, CAT-49, de 04-04-2014 e CAT-60, de 13-05-2014.