Portaria CAT 24, de 13-02-2014
Portaria CAT 24, de 13-02-2014
(DOE 15-02-2014)
Revogada pela Portaria CAT-93/14, de 07-08-2014 (DOE 09-08-2014).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.
Com as alterações das Portarias CAT-33/14, de 07-03-2014 (DOE 08-03-2014); CAT-48/14, de 04-04-2014 (DOE 08-04-2014); CAT-49/14, de 04-04-2014 (DOE 08-04-2014); e CAT-60/14, de 13-05-2014 (DOE 15-05-2014).
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Matão, Santa Rita do Passa Quatro e Taquaritinga, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
1. Descalvado | Rua Coronel Arthur Witacker 171-A – Centro – CEP: 13.690-000 – Descalvado – São Paulo – Telefone: (19) 3583-3891. (Endereço alterado pela Portaria CAT-60/14, de 13-05-2014; DOE 15-05-2014) Rua José Quirino Ribeiro nº 55 – Jardim | SF-13054-118168/2009 | 04/03/2011 | 28 |
2. Itápolis | Rua Odilon Negrão nº 586 – Centro – CEP: 14900-000 – Fone: (16) 3262-1234 | SF–80871-842368/ 2010 | 27/05/2011 | 69 |
3. Matão * | Rua Orestes Bozelli 1165 - Centro - CEP: 15.990-240 - Matão - São Paulo - Telefone: (16) 3383-4077. (Endereço alterado pela Portaria CAT-48/14, de 04-04-2014; DOE 08-04-2014) Rua 28 de Agosto nº 651 – Centro - CEP: 15990-236 – Fone: (16) 3383-4077 | SF- 80871-942180/ 2012 | 13/02/2014 | 24 |
4. Monte Alto | Rua Doutor Raul da Rocha Medeiros 1565 - Centro CEP 15910-000 - Monte Alto/SP - Fone: (16) -3242-7849. (Endereço alterado pela Portaria CAT-33/14, de 07-03-2014; DOE 08-03-2014) Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 – sala 40 – Centro – CEP: 15910-000 – Fone: (16) 3244-3113 – Ramal 3176 | SF-1000741-526029/2010 | 27/05/2011 | 69 |
5. Porto Ferreira | Rua Dona Balbina nº 923 – Centro – CEP: 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522 | SF-80871-68716/2010 | 27/05/2011 | 69 |
6. Santa Rita do Passa Quatro* | Av. Severino Meirelles nº 1230 – Centro – CEP.: 13670-000 – Fone : (19) 3582-5703 | SF-80871-753907/ 2011 | 13/02/2014 | 24 |
7. Tambaú | Praça Carlos Gomes s/nº - Centro – CEP: 13710-000 – Fone: (19) 3673-3611 | SF-80871-350274/2010 | 27/05/2011 | 69 |
8. Taquaritinga * | Rua Campos Salles 408 - Centro - CEP: 15.910-000 - Taquaritinga - São Paulo - Telefone: (16) 3253-4111. (Endereço alterado pela Portaria CAT-49/14, de 04-04-2014; DOE 08-04-2014) Paço Municipal “José Romanelli” – Praça Dr. Horácio Ramalho nº 160 – Centro – CEP: 15900-970 - Fone: (16) 3253-4111 | SF-80871-878082/ 2011 | 13/02/2014 | 24 |
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 69, de 27-05-2011.