Portaria CAT-95 de 30-12-98

Portaria CAT-95 de 30-12-98

(DOE de 31-12-98)

REVOGADA pela Portaria CAT 82 de 16-11-2000

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo convênio, nos termos do Decreto nº 40450/95, alterado pelo Decreto nº 41314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e o Município de Riversul, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30-12-96, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º As Unidades de Atendimento ao Público instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba DRT/4, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO

1.Águas de Santa Bárbara Pça. Padre Luiz Stefanelli, 7 CEP: 18770-000 DRT/4 - 1223/97
2.Angatuba R. Natal Favali, 450 CEP: 18240-000 DRT/4 - 1091/97
3.Araçoiaba da Serra Rua Afonso Vergueiro, s/nº CEP: 18150-000 DRT/4 - 2847/97
4.Arandu Rua Dezenove de março, 480 CEP: 18710-000 DRT/4 - 3695/97
5.Barão de Antonina Pça. 7 de Setembro, 68 CEP: 18490-000 DRT/4 - 1181/98
6.Bofete Rua João Martineli, 41 CEP: 18590-000 DRT/4 - 1659/97
7.Boituva Av. Tancredo Neves, 1 Centro CEP: 18550-000 DRT/4 - 957/97

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 61, de 18/8/98.