Portaria CAT 95, de 29-6-2011

Portaria CAT-95, de 29-6-2011

(DOE 30-06-2011)

Revogada pela Portaria CAT-174/11, de 28-11-2011, DOE 29-12-2011; efeitos a partir de 01-01-2012.

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.

Com as alterações das Portarias CAT-111/11, de 26-07-2011 (DOE 27-07-2011), e CAT-130/11, de 27-09-2011 (DOE 28-09-2011).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante na relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - valor da operação própria igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único;

IV - decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria;

V - a partir de 1º de janeiro de 2012, exceto se portaria divulgar valores para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto no “caput”, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nas hipóteses dos incisos I a IV:
a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH e na saída de produtos importados;
b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de outros produtos nacionais;
2 - na saída das demais bebidas, nas hipóteses dos incisos I a IV, 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento);
3 - na hipótese do inciso V, 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento.

§ 2º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

§ 3º - A pesquisa de preço referida no inciso V deverá ser realizada por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, e apresentada à Secretaria da Fazenda pela entidade representativa do setor, observando-se o seguinte cronograma:

1 - até 31 de julho de 2011, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
2 - até 31 de outubro de 2011, a entrega do levantamento de preços.

§ 4º - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no item 1 do § 3º acarretará a aplicação do disposto no item 3 do § 1º do artigo 2º.

Artigo 3º - Fica revogada, a partir de 1º de julho de 2011, a Portaria CAT-104/10, de 28 de junho de 2010.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho 2011.

ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
1.1	Aperol	de 671 a 1000 mL	23,89
1.2	Bitter Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	12,97
1.3	Black Stone	de 671 a 1000 mL	11,77
1.4	Campari	de 671 a 1000 mL	26,21
1.5	Cynar	de 671 a 1000 mL	11,49
1.6	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	8,26
1.7	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	6,39
1.8	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	43,06
1.9	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	14,87
1.10	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	20,73
1.11	Paratudo	de 671 a 1000 mL	6,14
1.12	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 mL	5,74
1.13	Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL	3 x 20 mL	24,06
1.14	Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL	12 x 20 mL	91,48
1.15	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	25,29
1.16	Outras marcas de aperitivos, amargos, bitter e similares	preço por litro	9,47

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
2.1	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 1000 mL	37,58
2.2	Baianinha	de 671 a 1000 mL	5,84
2.3	Bem Brasil	de 671 a 1000 mL	5,92
2.4	Boite Show	de 671 a 1000 mL	5,23
2.5	Comary	de 671 a 1000 mL	6,42
2.6	Jurupinga	de 671 a 1000 mL	11,86
2.7	Parahybana	de 671 a 1000 mL	7,07
2.8	Taverna Commel Asteca	de 671 a 1000 mL	7,01
2.9	Wilson	de 671 a 1000 mL	6,65
2.10	Xiboquinha	de 521 a 760 mL	15,56
2.11	Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	11,26
2.12	Outras marcas de batidas e similares	preço por litro	6,62

III. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
3.1	51 Ice	lata de 181 a 375 mL	2,60
3.2	51 Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,60
3.3	Askov Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,36
3.4	Balalaika Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,30
3.5	Contini Ice	lata / vidro de 181 a 375 mL	2,42
3.6	Ice Jazz	vidro de 181 a 375 mL	2,42
3.7	Kadov Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,48
3.8	Leonoff Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,34
3.9	Orloff Ice	lata de 181 a 375 mL	2,97
3.10	Orloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,92
3.11	Smirnoff Ice Black	lata de 181 a 375 mL	3,00
3.12	Smirnoff Ice Black	vidro de 181 a 375 mL	2,91
3.13	Smirnoff Ice Red	lata de 181 a 375 mL	2,90
3.14	Smirnoff Ice Red	vidro de 181 a 375 mL	2,96
3.15	Stoliskoff Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,46
3.16	Syn Lemon Ice	pet / vidro de 181 a 375 mL	1,69
3.17	Outras marcas de bebida ice	preço por litro	6,88

IV. CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.1	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	7,22	6,50
4.2	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 mL	5,09	4,37
4.3	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 mL	8,09	7,37
4.4	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	6,96	6,24
4.5	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	7,43	6,71
4.6	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	11,68	10,96
4.7	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	7,43	6,71
4.8	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 mL	39,75	39,03
4.9	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	4,52	3,80
4.10	Outras marcas de cachaças amarelas	preço por litro	7,00	6,28
CACHAÇA POPULAR
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.11	3 Fazendas	de 521 a 670 mL	3,55	2,96
4.12	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	5,49	4,77
4.13	Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	2,50	1,91
4.14	Arara de Ouro	de 671 a 1000 mL	4,35	3,63
4.15	Arara Diplomata	de 376 a 520 mL	2,47	2,47
4.16	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	5,06	4,34
4.17	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	6,61	5,89
4.18	Barretão	de 376 a 520 mL	1,77	1,77
4.19	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	4,67	3,95
4.20	Caninha 29	de 376 a 520 mL	1,99	1,99
4.21	Caninha 41 Luxo	de 376 a 520 mL	1,87	1,87
4.22	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	4,52	3,80
4.23	Caninha da Roça	lata de 181 a 375 mL	2,43	2,43
4.24	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 mL	6,79	6,07
4.25	Caninha da Roça Limão	de 671 a 1000 mL	7,65	6,93
4.26	Caninha Randon	de 376 a 520 mL	1,94	1,94
4.27	Caninha Randon	de 671 a 1000 mL	3,52	2,80
4.28	Caninha Rosa	de 671 a 1000 mL	3,20	2,48
4.29	Corote	de 376 a 520 mL	2,08	2,08
4.30	Da Hora	de 376 a 520 mL	1,42	1,42
4.31	Da Roça	de 376 a 520 mL	2,30	2,30
4.32	Da Roça	de 521 a 670 mL	3,30	2,71
4.33	Do Barril	de 376 a 520 mL	1,81	1,81
4.34	Jamel	de 671 a 1000 mL	4,77	4,05
4.35	Janaína	de 671 a 1000 mL	5,14	4,42
4.36	Marota	de 376 a 520 mL	1,60	1,60
4.37	Marota	de 671 a 1000 mL	3,20	2,48
4.38	Oncinha	de 521 a 670 mL	3,03	2,44
4.39	Oncinha	de 671 a 1000 mL	5,66	4,94
4.40	Pedra 90	de 376 a 520 mL	1,69	1,69
4.41	Pedra 90	de 521 a 670 mL	2,29	1,70
4.42	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	3,91	3,19
4.43	Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	2,48	1,89
4.44	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	4,04	3,32
4.45	Pirassununga 51	de 521 a 670 mL	4,62	4,03
4.46	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	5,13	4,41
4.47	Pirassununga 51	lata de 181 a 375 mL	2,83	2,83
4.48	Pirassununga 51	pet de 181 a 375 mL	3,31	3,31
4.49	Pitu	de 521 a 670 mL	3,41	2,82
4.50	Pitu	de 671 a 1000 mL	4,48	3,76
4.51	Pitu	lata de 181 a 375 mL	3,67	3,67
4.52	Randon	de 376 a 520 mL	2,37	2,37
4.53	Sapupara Ouro	de 376 a 520 mL	5,12	5,12
4.54	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	8,07	7,35
4.55	Sapupara Prata	de 376 a 520 mL	4,97	4,97
4.56	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	7,90	7,18
4.57	Tatuzinho	de 521 a 670 mL	4,12	3,53
4.58	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	4,59	3,87
4.59	Terra Brazilis	de 181 a 375 mL	6,06	6,06
4.60	Velho Barreiro	de 521 a 670 mL	3,77	3,18
4.61	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	5,25	4,53
4.62	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 mL	9,21	8,49
4.63	Vila Velha	de 521 a 670 mL	2,38	1,79
4.63A	Cachaça 66 (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	De 376 a 520 mL	1,35	- x -
4.63B	Cachaça 66 (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	De 671 a 1000 mL	2,70	- x -
4.63C	Cachaça Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	De 376 a 520 mL	1,10	- x -
4.63D	Cachaça Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	De 671 a 1000 mL	2,76	- x -
4.64	Outras marcas de cachaças populares (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	preço por litro	4,16	3,44
CACHAÇA PREMIUM
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.65	51 Reserva	de 671 a 1000 mL	147,42	146,70
4.66	Anísio Santiago	de 521 a 670 mL	226,67	226,08
4.67	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	22,48	21,89
4.68	Cambraia	de 671 a 1000 mL	37,11	36,39
4.69	Canamar Cristal	de 671 a 1000 mL	16,18	15,46
4.70	Canamar Ouro	de 671 a 1000 mL	29,22	28,50
4.71	Canamar Prata	de 671 a 1000 mL	25,78	25,06
4.72	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	23,49	22,77
4.73	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	19,96	19,24
4.74	Claudionor	de 521 a 670 mL	23,90	23,31
4.75	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	38,76	38,04
4.76	Da Tulha Jequitibá / Prata	de 671 a 1000 mL	22,74	22,02
4.77	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	46,98	46,26
4.78	Germana	de 671 a 1000 mL	44,93	44,21
4.79	Leão de Ouro	de 671 a 1000 mL	21,76	21,04
4.80	Leblon	de 671 a 1000 mL	61,84	61,12
4.81	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	30,23	29,51
4.82	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 mL	52,17	52,17
4.83	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 mL	44,95	44,23
4.84	Nega Fulô 1827 Pau Brasil	de 671 a 1000 mL	75,43	74,71
4.85	Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	34,27	33,55
4.86	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 mL	474,93	474,21
4.87	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	15,99	15,27
4.88	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	31,66	30,94
4.89	Salinas	de 521 a 670 mL	25,17	24,58
4.90	Santa Dose	de 671 a 1000 mL	34,90	34,18
4.91	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	28,47	27,75
4.92	São Francisco	de 671 a 1000 mL	12,41	11,69
4.93	Seleta de Salinas	de 521 a 670 mL	22,44	21,85
4.94	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	29,29	28,57
4.95	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	59,17	58,45
4.96	Ypioca Acayu	de 671 a 1000 mL	10,34	9,62
4.97	Ypióca com Frutas	de 521 a 670 mL	7,38	6,79
4.98	Ypióca com Frutas	de 671 a 1000 mL	12,20	11,48
4.99	Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	9,36	8,64
4.100	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	11,80	11,08
4.101	Ypióca Ouro COM Palha	de 671 a 1000 mL	13,32	12,60
4.102	Ypióca Ouro SEM Palha	de 671 a 1000 mL	8,99	8,27
4.103	Ypióca Prata COM Palha	de 671 a 1000 mL	13,52	12,80
4.104	Ypióca Prata SEM Palha	de 671 a 1000 mL	9,37	9,65
4.105	Ypióca Rio	de 671 a 1000 mL	69,67	68,95
4.106	B Honey - Cachaça Sting Shots (Item acrescentado pela Portaria CAT-111/11, de 26-07-2011; DOE 27-07-2011)	de 671 a 1000 mL	60,00	59,28
4.107	Lua Nova (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 181 a 375 mL	12,14	- x -
4.108	Lua Nova (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 521 a 670 mL	19,25	- x -
4.109	Lua Nova (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	21,00	- x -
4.110	Lua Nova (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	cerâmica de 521 a 670 mL	33,00	- x -
4.111	Salinas Balsamo (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	24,00	- x -
4.112	Salinas Carvalho (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	44,00	- x -
4.113	Salinas Cristalina (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	21,98	- x -
4.114	Salinas Tradicional (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 181 a 375 mL	12,14	- x -
4.115	Salinas Tradicional (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	21,00	- x -
4.116	Salinas Tradicional (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	cerâmica de 521 a 670 mL	33,00	- x -
4.117	Salinas Umburana (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	23,11	- x -
4.118	Outras marcas de cachaça premium (Item renumerado de 4.107 para 4.118 pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	preço por litro	30,12	29,40

V. CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
5.1	Boazuda	de 671 a 1000 mL	4,83
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	5,83
5.3	Poderoso	de 671 a 1000 mL	5,14
5.4	Randon	de 376 a 520 mL	2,52
5.5	Randon	de 671 a 1000 mL	4,10
5.6	Selvagem	de 671 a 1000 mL	6,28
5.7	Taimbé	de 671 a 1000 mL	3,62
5.8	Virtude	de 671 a 1000 mL	5,16
5.9	Outras marcas de catuaba	preço por litro	5,64

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
6.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	149,33
6.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	456,20
6.3	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	221,99
6.4	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	735,97
6.5	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	55,21
6.6	Fernando de Castilha Gran Reserva	de 671 a 1000 mL	223,37
6.7	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	66,72
6.8	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	185,80
6.9	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	600,62
6.10	Lepanto	de 671 a 1000 mL	437,23
6.11	Macieira	de 671 a 1000 mL	49,17
6.12	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	501,25
6.13	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	213,93
6.14	Martell XO	de 671 a 1000 mL	604,52
6.15	Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	192,28
6.16	Remy Martan XO	de 671 a 1000 mL	612,17
6.17	Remy Martin Extra	de 671 a 1000 mL	1.200,49
6.18	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 mL	8.080,00
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
6.19	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	13,40
6.20	Chanceler	de 671 a 1000 mL	9,02
6.21	Commel	de 671 a 1000 mL	8,14
6.22	Cortel Napoleon	de 671 a 1000 mL	31,67
6.23	Dimel	de 671 a 1000 mL	11,72
6.24	Dom Bosco	de 671 a 1000 mL	8,21
6.25	Domecq	de 671 a 1000 mL	18,07
6.26	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	23,74
6.27	Domus	de 671 a 1000 mL	7,70
6.28	Dreher	de 671 a 1000 mL	9,33
6.29	Dreher Cremoso	de 671 a 1000 mL	23,09
6.30	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	16,21
6.31	Gengibre Arco Íris	de 671 a 1000 mL	7,60
6.32	Nautilus	de 671 a 1000 mL	6,90
6.33	Osborne	de 671 a 1000 mL	36,37
6.34	Palhinha	de 671 a 1000 mL	6,87
6.35	Presidente	de 671 a 1000 mL	7,60
6.36	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	9,44
6.37	Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacional	preço por litro	7,65

VII. COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
7.1	Canção	de 671 a 1000 mL	7,00
7.2	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	2,93
7.3	Grape Cool	lata de 181 a 375 mL	3,20
7.4	Grape Cool	vidro de 181 a 375 mL	3,06
7.5	Keep Cooler	de 181 a 375 mL	3,14
7.6	Outras marcas de cooler	preço por litro	9,39

VIII. GIN

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
8.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	109,20
8.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	96,19
8.3	Bulldog Gin	de 671 a 1000 mL	87,93
8.4	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	80,67
8.5	Hendricks	de 671 a 1000 mL	200,97
8.6	Plymouth	de 671 a 1000 mL	77,86
8.7	Saffron	de 671 a 1000 mL	136,50
8.8	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	82,06
8.9	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	168,96
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
8.10	G V Asteca	de 671 a 1000 mL	10,60
8.11	Genebra Zora DUBAR	de 671 a 1000 mL	13,36
8.12	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	20,04
8.13	Rock´s	de 671 a 1000 mL	13,14
8.14	Seagers	de 671 a 1000 mL	20,90
8.15	Outras marcas de gin nacional	preço por litro	11,41

IX. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
9.1	Asteca	de 671 a 1000 mL	5,66	4,96
9.2	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	5,97	5,27
9.3	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	3,12	2,42
9.4	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	6,73	6,03
9.5	Outras marcas de jurubeba e similares	preço por litro	6,22	5,52

X. LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
10.1	Absinthe Pere Kermanns	de 671 a 1000 mL	66,33
10.2	Amarula	de 181 a 375 mL	32,97
10.3	Amarula	de 671 a 1000 mL	52,20
10.4	Baileys	de 181 a 375 mL	32,95
10.5	Baileys	de 671 a 1000 mL	57,33
10.6	Benedictine	de 671 a 1000 mL	122,70
10.7	Bols	de 671 a 1000 mL	23,14
10.8	Carolans	de 671 a 1000 mL	70,69
10.9	Chambord	de 671 a 1000 mL	109,98
10.10	Disaronno	de 671 a 1000 mL	82,92
10.11	Drambuie	de 671 a 1000 mL	93,50
10.12	Fragoli	de 671 a 1000 mL	95,50
10.13	Frangélico	de 181 a 375 mL	49,56
10.14	Frangélico	de 671 a 1000 mL	81,75
10.15	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	100,82
10.16	Gran Marnier	de 671 a 1000 mL	112,49
10.17	Hpnotiq	de 671 a 1000 mL	102,34
10.18	Illyquore - licor de café	de 671 a 1000 mL	85,81
10.19	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 mL	54,97
10.20	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	77,28
10.21	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 mL	93,55
10.22	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	60,77
10.23	Midori - licor de melão	de 671 a 1000 mL	70,03
10.24	Molinari Sambuca Anis	de 671 a 1000 mL	83,61
10.25	Molinari Sambuca Caffe	de 671 a 1000 mL	87,89
10.26	Mozart - licor de chocolate	de 376 a 520 mL	97,48
10.27	Nocello	de 671 a 1000 mL	82,80
10.28	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	73,74
10.29	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	73,88
10.30	Pernod	de 671 a 1000 mL	107,67
10.31	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	77,78
10.32	Ricard	de 671 a 1000 mL	116,83
10.33	Sheridan's	de 181 a 375 mL	76,21
10.34	SOHO	de 671 a 1000 mL	105,24
10.35	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	81,48
10.35A	Molinari Limoncello di Capri (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	90,50
10.35B	Nardini Tagliatella (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	146,28
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
10.36	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	37,17
10.37	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	11,02
10.38	Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	16,45
10.39	Cocoblanc	de 671 a 1000 mL	15,50
10.40	Cointreau	de 671 a 1000 mL	49,30
10.41	Comary	de 671 a 1000 mL	6,44
10.42	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	18,81
10.43	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	16,44
10.44	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	6,55
10.45	Golf	de 671 a 1000 mL	7,61
10.46	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 mL	39,22
10.47	Licor de Jaboticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL	39,32
10.48	Malibu	de 671 a 1000 mL	27,77
10.49	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	7,79
10.50	Stock	de 671 a 1000 mL	24,10
10.51	Totus	de 671 a 1000 mL	6,85
10.52	Outras marcas de licores nacionais e similares	preço por litro	20,09

XI. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
11.1	Capel	de 671 a 1000 mL	46,91
11.2	Capel Moai	de 671 a 1000 mL	77,27
11.3	Control	de 671 a 1000 mL	46,53

XII. RUN

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
12.1	Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	82,96
12.2	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 1000 mL	87,32
12.3	Havana Club Cubano 3 Anos	de 671 a 1000 mL	65,81
12.4	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos	de 671 a 1000 mL	120,84
12.5	Havana Club Cubano Añejo Blanco	de 671 a 1000 mL	64,45
12.6	Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	98,47
12.6A	Zacapa Centenário 23 (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	174,94
12.6B	Zacapa Centenário XO (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	379,00
NACIONAIS
12.7	Bacardi - Superior / Gold	de 671 a 1000 mL	23,12
12.8	Bacardi - Sabores	de 671 a 1000 mL	25,97
12.9	Bacardi - Black	de 671 a 1000 mL	27,88
12.10	Cordel - Branca, Ouro, Prata	de 671 a 1000 mL	10,63
12.11	Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata	de 671 a 1000 mL	17,39
12.12	Montilla - Sabores	de 671 a 1000 mL	22,12
12.13	Outras marcas de rum nacional	preço por litro	11,55

XIII. SAQUE

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
13.1	Hakushika for Cocktails	pack de 1001 a 2500 mL	81,87
13.2	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	123,80
13.3	Hakushika Tradicional	de 181 a 375 mL	23,75
13.4	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	59,93
13.5	Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	70,33
13.6	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	62,11
13.7	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	49,49
13.8	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	43,30
13.8A	Gekkeikan Haiku (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	61,67
13.9	Outras marcas de saquê importado	preço por litro	64,51
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
13.10	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	19,96
13.11	Azuma Kirin Chinês	de 2501 a 5000 mL	52,70
13.12	Azuma Kirin Comum	De 521 a 671 mL	14,81
13.13	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 mL	70,17
13.14	Azuma Kirin Dourado	de 161 até 180 mL	7,50
13.15	Azuma Kirin Dourado	de 181 a 375 mL	13,96
13.16	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 1000 mL	19,84
13.17	Azuma Kirin Guinjo	de 671 a 1000 mL	41,82
13.18	Azuma Kirin Hiroshigue	cerâmica de 181 a 375 mL	15,61
13.19	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	40,85
13.20	Azuma Kirin Namazake	de 671 a 1000 mL	20,35
13.21	Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)	de 376 a 520 mL	6,41
13.22	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 mL	15,20
13.23	Azuma Mirim	de 376 a 520 mL	6,45
13.24	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 mL	47,63
13.25	Daiti Ever	de 671 a 1000 mL	21,09
13.26	Daiti Mirin	de 521 a 670 mL	5,75
13.27	Daiti Prata Seco	de 521 a 670 mL	17,71
13.28	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	63,90
13.29	Fuji	de 671 a 1000 mL	11,44
13.30	Jun Daiti	de 521 a 670 mL	20,92
13.31	Kenko Mirim	de 521 a 670 mL	5,71
13.32	Saquê Tozan Chef	de 376 a 520 mL	7,35
13.33	Saquê Tozan Chef	de 2501 a 5000 mL	54,25
13.34	Syoucyu Azuma Kirin	de 671 a 1000 mL	54,33
13.35	Kenko Mirin (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 2501 a 5000 mL	51,93
13.36	Outras marcas de saquê nacional (Item renumerado de 13.35 para 13.36 pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	preço por litro	23,87

XIV. STEINHAEGER

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
14.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	53,80
14.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	69,22
NACIONAIS
14.3	Kosten	de 671 a 1000 mL	17,81
14.4	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	16,60
14.5	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	14,27
14.6	Outras marcas de steinhaeger naciona	preço por litro	16,05

XV. TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
15.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	72,99
15.2	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 mL	54,43
15.3	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 mL	65,32
15.4	Don Julio 1942	de 671 a 1000 mL	450,00
15.5	Don Julio Anejo	de 671 a 1000 mL	167,80
15.6	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 mL	136,99
15.7	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	997,50
15.8	Don Julio Reposado	de 671 a 1000 mL	177,32
15.9	El Jimador Blanco	de 671 a 1000 mL	58,07
15.10	El Jimador Reposado	de 671 a 1000 mL	59,67
15.11	Herencia de Plata	de 671 a 1000 mL	79,10
15.12	Herradura Blanco	de 671 a 1000 mL	103,90
15.13	Herradura Reposado	de 671 a 1000 mL	144,67
15.14	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	72,65
15.15	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	59,06
15.16	José Cuervo Reserva Família - Anejo (Dourada)	de 671 a 1000 mL	401,86
15.17	José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)	de 671 a 1000 mL	173,73
15.18	José Cuervo Silver (Branca)	de 671 a 1000 mL	59,42
15.19	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	93,62
15.20	Olmeca	de 671 a 1000 mL	53,62
15.21	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	145,17
15.22	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	111,20
15.23	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	110,32
15.24	Sauza Reposado	de 671 a 1000 mL	80,67
15.25	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	54,03
15.26	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	54,78
15.27	Sauza Tres Generaciones Reposado	de 671 a 1000 mL	152,33
15.28	Sombrero Negro Blanco	de 671 a 1000 mL	44,97
15.29	Sombrero Negro Gold	de 671 a 1000 mL	44,98
15.30	Tezon	de 671 a 1000 mL	153,26
15.31	Sauza Tres Generaciones Anejo (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	193,30
15.32	Sauza Tres Generaciones Plata (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	185,15
15.33	Outras marcas de tequila premium (Item renumerado de 15.31 para 15.33 pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	preço por litro	74,60
15.34	Outras marcas de tequila super premium (Item renumerado de 15.32 para 15.34 pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	preço por litro	147,59

XVI. UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	63,31
16.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	59,17
16.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	59,83
16.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	67,96
16.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	73,17
16.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	68,34
16.7	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 mL	94,48
16.8	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	78,82
16.9	Grand Macnish	de 671 a 1000 mL	74,79
16.10	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	60,87
16.11	Jameson	de 671 a 1000 mL	74,90
16.12	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	64,12
16.13	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	77,30
16.14	John Barr Finest	de 671 a 1000 mL	53,29
16.15	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	73,13
16.16	Johnnie Walker Red Label	de 1001 a 2500 mL	134,80
16.17	Johnnie Walker Red Label	de 2501 a 5000 mL	198,10
16.18	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	60,52
16.19	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	90,40
16.20	White Horse	de 671 a 1000 mL	64,88
16.21	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	52,71
16.22	Outras marcas de uísque importado até 8 anos	preço por litro	71,01
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.23	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	105,57
16.24	Balvenie	de 671 a 1000 mL	285,68
16.25	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	100,43
16.26	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	104,65
16.27	Craggnmore	de 671 a 1000 mL	313,79
16.28	Cutty Sark	de 671 a 1000 mL	115,08
16.29	Dalmore 12 anos	de 671 a 1000 mL	158,67
16.30	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	112,59
16.31	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 mL	112,74
16.32	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	146,48
16.33	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL	346,47
16.34	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	248,09
16.35	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	107,77
16.36	Isla de Jura 10 anos	de 671 a 1000 mL	102,19
16.37	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	97,47
16.38	Jameson 12 anos	de 671 a 1000 mL	106,86
16.39	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	92,56
16.40	John Barr Reserve	de 671 a 1000 mL	61,18
16.41	Johnnie Walker BLACK LABEL	de 671 a 1000 mL	107,22
16.42	Johnnie Walker BLACK LABEL	de 2501 a 5000 mL	808,37
16.43	Logan	de 671 a 1000 mL	101,95
16.44	Macallan 12 anos	de 671 a 1000 mL	372,95
16.45	Old Parr	de 671 a 1000 mL	98,63
16.46	Talisker 10 anos	de 671 a 1000 mL	383,46
16.47	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 mL	197,20
16.48	Whyte and Mackay Special	de 671 a 1000 mL	70,88
16.48A	Old Parr Superior (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	162,32
16.49	Outras marcas de uísque importado acima de 08 anos até 12 anos	preço por litro	110,99
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.50	Dalmore 15 anos	de 671 a 1000 mL	199,00
16.51	Dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 mL	333,23
16.52	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	193,75
16.53	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL	257,62
16.54	Jack Daniels Gentleman Jack	de 671 a 1000 mL	143,17
16.55	Jack Daniels Single Barrel	de 671 a 1000 mL	196,38
16.56	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	221,06
16.57	Johnnie Walker GREEN LABEL	de 671 a 1000 mL	171,02
16.58	Johnnie Walker SWING 15 Anos	de 671 a 1000 mL	234,42
16.59	The Glenlivet 15 anos	de 671 a 1000 mL	217,44
16.60	Whyte and Mackay The Thirteen	de 671 a 1000 mL	143,25
16.61	Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos até 15 anos	preço por litro	199,05
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.62	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL	265,12
16.63	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	303,26
16.64	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	296,71
16.65	Dalmore 18 anos	de 671 a 1000 mL	403,25
16.66	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 mL	417,57
16.67	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL	410,59
16.68	Isla de Jura 16 anos	de 671 a 1000 mL	156,40
16.69	Johnnie Walker GOLD LABEL	de 671 a 1000 mL	317,89
16.70	Macallan 18 anos	de 671 a 1000 mL	884,10
16.71	Whyte and Mackay Old Luxury	de 671 a 1000 mL	224,41
16.72	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 mL	369,67
16.73	Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos	preço por litro	323,29
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.74	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL	611,50
16.75	Johnnie Walker BLUE LABEL	de 761 a 1000 mL	692,17
16.76	Johnnie Walker BLUE LABEL	de 521 a 760 mL	505,80
16.77	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	550,00
16.78	Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos	preço por litro	661,43
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.79	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	1.370,08
16.80	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	1.371,06
16.81	Famous Grouse 30 anos	de 671 a 1000 mL	960,97
16.82	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL	801,96
16.83	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 mL	3.737,29
16.84	Whyte and Mackay Supreme 22	de 671 a 1000 mL	302,45
16.85	Whyte and Mackay 30	de 671 a 1000 mL	1.160,00
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.86	Bell's	de 671 a 1000 mL	34,05
16.87	Passport	de 671 a 1000 mL	38,88
16.88	Teacher's	de 671 a 1000 mL	41,60
16.89	Outras marcas de uísque importados e engarrafados no Brasil	preço por litro	38,59
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.90	Blenders Pride	de 671 a 1000 mL	25,57
16.91	Cockland Gold	de 671 a 1000 mL	16,13
16.92	Drury's	de 671 a 1000 mL	22,39
16.93	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	25,03
16.94	Long John	de 671 a 1000 mL	19,07
16.95	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	24,67
16.96	Mark One	de 671 a 1000 mL	17,02
16.97	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	25,21
16.98	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	31,47
16.99	Old Eight	de 671 a 1000 mL	25,92
16.100	Wall Street	de 671 a 1000 mL	21,82
16.101	Outras marcas de uísque nacional	preço por litro	12,81

XVII. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
17.1	Carpano Punt et Mês (argentino)	de 671 a 1000 mL	32,26	31,54
17.2	Cinzano	de 671 a 1000 mL	13,58	12,86
17.3	Contini	de 671 a 1000 mL	10,03	9,31
17.4	Cortezano	de 671 a 1000 mL	7,58	6,86
17.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	5,52	4,80
17.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	14,29	13,57
17.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	7,13	6,41
17.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	5,05	4,33
17.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	19,67	18,95
17.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	16,83	16,11
17.11	Vinho Quinado DUBAR	de 671 a 1000 mL	13,54	12,82
17.12	Outras marcas de vermute e similares nacional	preço por litro	7,45	6,73

XVIII. VODKA

IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
18.1	Absolut - Aromatizada / Saborizada	de 761 a 1000 mL	77,22
18.2	Absolut	de 671 a 1000 mL	68,54
18.3	Absolut	de 376 a 520 mL	50,13
18.4	Absolut	de 521 a 760 mL	61,84
18.5	Absolut 100	de 671 a 1000 mL	111,22
18.6	Belvedere (todas)	de 671 a 1000 mL	154,88
18.7	Blavod Black	de 671 a 1000 mL	71,78
18.8	Ciroc	de 671 a 1000 mL	108,34
18.9	Danzka	de 671 a 1000 mL	65,96
18.10	Finlandia - Aromatizada / Saborizada	de 671 a 1000 mL	69,58
18.11	Finlandia	de 671 a 1000 mL	62,73
18.12	Grey Goose (todas)	de 671 a 1000 mL	136,70
18.13	Ketel One	de 671 a 1000 mL	69,00
18.14	Level	de 671 a 1000 mL	143,05
18.15	Pravda	de 671 a 1000 mL	108,25
18.16	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	56,85
18.17	Sobieski	de 671 a 1000 mL	27,27
18.18	Stolichnaya	de 761 a 1000 mL	59,77
18.19	Stolichnaya	de 376 a 520 mL	39,90
18.20	Stolichnaya	de 521 a 760 mL	55,32
18.21	Svedka	de 671 a 1000 mL	52,15
18.22	Wyborowa - Aromatizada / Saborizada	de 671 a 1000 mL	56,17
18.23	Wyborowa	de 761 a 1000 mL	64,72
18.24	Wyborowa	de 376 a 520 mL	33,84
18.25	Wyborowa	de 521 a 760 mL	50,58
18.26	Wyborowa Exquisite / Single Estate	de 671 a 1000 mL	105,84
18.27	Xellent	de 671 a 1000 mL	164,06
18.27A	Russian Imperial (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	129,90
18.27B	Russian Standard (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	54,90
18.27C	Sobieski Estate (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	123,27
18.27D	Stolichnaya Elit (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	162,00
18.27E	Stolichnaya Gold (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	89,23
18.28	Outras marcas de vodka importada premium	preço por litro	64,07
18.29	Outras marcas de vodka importada super premium	preço por litro	145,28
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
18.30	Askov	de 671 a 1000 mL	7,41
18.31	Balalaika	de 671 a 1000 mL	6,39
18.32	Balalaika Black	de 376 a 520 mL	6,71
18.33	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	5,73
18.34	Cristal	de 671 a 1000 mL	15,98
18.35	Eristoff	de 671 a 1000 mL	18,61
18.36	First K	de 671 a 1000 mL	7,12
18.37	Fkusnaya	de 671 a 1000 mL	4,07
18.38	Kadov	de 671 a 1000 mL	10,14
18.39	Komaroff	de 1001 a 2500 mL	5,89
18.40	Kriskoff	de 671 a 1000 mL	6,88
18.41	Leonoff	de 671 a 1000 mL	6,35
18.42	Liquid (todas)	de 671 a 1000 mL	12,93
18.43	Moskowita	de 671 a 1000 mL	6,08
18.44	Natasha (todas)	de 671 a 1000 mL	10,52
18.45	Orloff	de 671 a 1000 mL	19,57
18.46	Polovtz	de 671 a 1000 mL	9,23
18.47	Rajska	de 671 a 1000 mL	10,16
18.48	Roskoff (todas)	de 671 a 1000 mL	9,21
18.49	Skyy	de 671 a 1000 mL	23,04
18.50	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	24,17
18.51	Starka	de 671 a 1000 mL	8,22
18.52	Stoliskoff Black	de 671 a 1000 mL	29,19
18.53	Stoliskoff Red	de 671 a 1000 mL	20,74
18.54	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	16,54
18.55	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	9,83
18.56	Outras marcas de vodka nacional popular	preço por litro	8,25
18.57	Outras marcas de vodka nacional premium	preço por litro	21,96

XIX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
19.1	Orloff Mix (todas)	de 671 a 1000 mL	22,70
19.2	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 mL	26,00
19.3	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 mL	27,65
19.4	Outras marcas de derivados de vodka	preço por litro	24,85

XX. ARAK

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
20.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	28,04

XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
21.1	Adega Velha	de 671 a 1000 mL	305,44
21.2	Grappa Aurora	de 521 a 670 mL	47,75
21.3	Grappa Miolo	de 521 a 670 mL	41,74
21.4	Nardini Branca (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	142,68
21.5	Nardini Riserva (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	154,23
21.6	Nardini Riserva 15 anos (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	373,08

XXII. SIDRA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
22.1	Brindespuma Piagentini	de 671 a 1000 mL	5,02
22.2	Celebrate - Maçã	de 521 a 670 mL	3,75
22.3	Chapinha Fest	de 521 a 670 mL	4,25
22.4	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	24,25
22.5	Chuva de Prata	de 181 a 375 mL	2,98
22.6	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	5,83
22.7	Festa de Prata	de 671 a 1000 mL	3,88
22.8	Festval	de 521 a 670 mL	3,37
22.9	Líder	de 671 a 1000 mL	3,46
22.10	Pullman	de 521 a 670 mL	3,30
22.11	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	5,57
22.12	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	19,77
22.13	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	5,49
22.14	Sidra Natal	de 521 a 670 mL	5,44
22.15	Surpresa Piagentini	de 671 a 1000 mL	6,76
22.16	Valenciana	de 521 a 670 mL	4,38
22.17	Outras marcas de sidra nacional	preço por litro	8,28

XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
23.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	2,67
23.2	Adega da Serra	de 2501 a 5000 mL	9,77
23.3	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 mL	5,58
23.4	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	2,71
23.5	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 mL	12,88
23.6	Cantina Rio Bonito	de 1001 a 2500 mL	5,17
23.7	Cantina Rio Bonito	de 671 a 1000 mL	2,65
23.8	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	2,52
23.9	Pinheirense	de 2501 a 5000 mL	12,99
23.10	Randon	de 671 a 1000 mL	4,34
23.11	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	3,33
23.12	Sete Colinas	de 1001 a 2500 mL	6,42
23.13	Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 376 a 520 mL	1,75
23.14	Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	3,25
23.15	Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 376 a 520 mL	1,62
23.16	Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	3,25
23.17	Sangria Cantina Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 671 a 1000 mL	2,28
23.18	Sangria Cantina Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 1001 a 2500 mL	3,42
23.19	Sangria Cantina Brasil Tropical (Item acrescentado pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	de 2501 a 5000 mL	9,80
23.20	Outras sangrias (Item renumerado de 23.13 para 23.20 pela Portaria CAT-130/11, de 27-09-2011; DOE 28-09-2011; Efeitos a partir de 1º de outubro de 2011)	preço por litro	3,37

Portaria CAT 95, de 29-6-2011

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