PORTARIA SUTRI Nº 12, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

Altera as Portarias SUTRI nºs 8 e 9, de 29 de novembro de 2005, que divulgam os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável, e refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), respectivamente, no período de 1º de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006.

PORTARIA SUTRI Nº 12, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

(MG de 31/12/2005 e retificada no MG de 03/01/2006)

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 8 e o Anexo I da Portaria SUTRI nº 9, ambas de 29 de novembro de 2005, passam a vigorar com os seguintes valores:

Anexo Único

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 8/2005)

EMBALAGEM	U N I D A D E S	B O N Á Q U A	F R A T E L I V I T A	I G A R A P É	I N G Á	M I N A L B A	N A T U R E Z A	N E S T L É	P E T R Ó P O L I S	P R A T A	S Ã O L O U R E N Ç O	S C H I N C A R I O L	V I V A	X U Á X U Á	O U T R A S
COPO até 310 ml	Unit	0,62	0,62	0,32	0,31	0,35	0,28	-	-	-	-	-	0,35	0,33	0,28
PET/PP até 310 ml sem gás	Unit	0,88	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,71	-	-	0,71
PET/PP até 310 ml com gás	Unit	0,93	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,74	-	-	0,74
PET/PP de 311 a 360 ml sem gás	Unit	-	-	-	-	1,04	-	-	-	-	-	-	-	-	1,04
PET/PP de 311 a 360 ml com gás	Unit	-	-	-	-	1,52	-	-	-	-	-	-	-	-	1,52
PET/PP de 361 a 650 ml sem gás	Unit	1,01	1,17	0,65	0,67	0,86	0,58	0,87	-	1,05	-	0,89	0,63	-	0,65
PET/PP de 361 a 650 ml com gás	Unit	1,20	1,27	0,96	1,00	1,16	-	-	-	1,32	1,29	1,00	1,03	0,92	0,92
PET/PP de 651 a 1000 ml sem gás	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,20
PET/PP de 651 a 1000 ml com gás	Unit	-	-	-	-	1,21	-	-	-	-	-	1,46	-	-	1,50
PET/PP de 1001 a 1250 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,97	-	-	-	1,97
PET/PP de 1251 a 1500 ml sem gás	Unit	1,60	1,60	0,96	1,01	1,39	1,03	1,32	1,20	-	-	1,41	1,06	0,87	0,87
PET/PP de 1251 a 1500 ml com gás	Unit	1,83	-	1,52	-	-	-	-	-	-	-	1,52	-	-	1,52
PET/PP de 1501 a 2000 ml sem gás	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,72	-	-	1,72
PET/PP de 1501 a 2000 ml com gás	Unit	-	-	-	-	1,82	-	-	-	-	-	1,88	-	-	1,82
PET/PP de 2001 a 5000 ml	Unit	-	-	3,98	3,73	4,69	-	4,76	-	-	-	-	-	-	3,73
BOMBONA 10 L	Unit	-	-	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	-	1,20	1,20	1,20
BOMBONA 20 L	Unit	-	-	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	-	3,81	3,81	3,81
VD/VR até 300ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	0,58	0,58	-	-	-	0,50
VD/VR de 301 a 500 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,50
VD/VR acima de 501 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,50
Notas: 1) para copos com embalagem superior a 310 ml considerar o valor do volume equivalente aos das embalagens PET/PP; 2) para os produtos não contemplados na tabela, sem valor correspondente ou lançados após a sua publicação, considerar o valor da embalagem correspondente na coluna "outras".

Anexo I

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 9/2005)

Produto	U N I D A D E	A N T Á R T I C A	B R A H M A	C O C A C O L A	C O C A C O L A L E M O N	F A N T A / S P R I T E	K U A T / T A Í /G U A R A P A N	S H W E E E E S	P E P S I C O L A	P E P S I T W I S T	A R C O Í R I S	D E L R E Y	O L É / G O L	G O L É	M A T E C O U R O	M I N E I R O	R C C O L A	S C H I N	O U T R O S	B A I X A C A L O R I A *	O U T R O S B A I X A C A L O R I A
REFRIG. LATA até 360 ml	Unit	0,99	0,99	1,05	1,09	1,05	0,98	1,09	0,98	1,02	0,86	0,77	0,77	-	0,91	0,86	0,87	0,83	0,86	0,70	0,70
REFRIG. VD/PD até 360 ml	Unit	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	1,09	0,78	-	-	0,55	0,55	0,65	0,60	0,67	-	0,56	0,55	-	-
REFRIG VR até 185 ml	Unit	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	-	0,36	0,36	0,36	-	-	0,36	0,36	-	-	-	0,36	-	-
REFRIG. VR de 186 a 200 ml	Unit	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	-	0,50	-	-	-	-	-	0,50	-	-	-	0,50	-	-
REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml	Unit	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	-	0,88	-	-	-	-	-	0,56	-	-	-	0,56	-	-
REFRIG. VR de 361 a 600 ml	Unit	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	-	0,90	-	0,69	-	-	0,58	0,58	-	-	-	0,58	-	-
REFRIG. VR 1000 A 1250 ml	Unit	1,42	1,42	1,51	1,51	1,42	1,42	-	1,42	-	0,80	-	-	-	-	-	-	-	0,75	-	-
REFRIG. PET PD de 361 a 550 ml	Unit	1,12	1,10	1,19	1,21	1,13	1,13	1,21	1,12	1,12	0,75	-	-	-	0,74	-	-	0,76	0,64	-	-
REFRIG. PET PD 600 ml	Unit	1,44	1,38	1,52	1,56	1,46	1,45	1,56	1,41	1,45	1,00	0,93	0,93	0,99	1,02	1,12	1,01	-	1,02	0,70	0,70
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml	Unit	1,45	1,45	1,55	1,55	1,48	1,44	-	1,45	1,45	-	-	-	-	1,04	-	-	1,04	0,93	-	-
REFRIG. PET PD 1500 ml	Unit	1,71	1,71	2,11	2,11	1,95	1,78	-	1,71	1,71	-	-	-	-	-	-	-	-	1,20	-	-
REFRIG. PET PD de 1600 a 2250 ml	Unit	2,18	2,12	2,57	2,57	2,30	2,00	-	2,17	2,39	1,70	1,39	1,30	1,61	1,70	1,77	1,78	1,57	1,51	1,05	1,30
REFRIG. PET PD 2500 ml	Unit	2,35	2,34	2,82	2,82	2,69	2,19	-	2,34	2,60	-	-	-	-	-	-	-	-	1,72	-	-
REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml	Unit	-	-	3,44	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
REFRIG. PET PR até 1500 ml	Unit	1,28	1,28	1,38	1,38	1,31	1,27	-	1,28	1,28	-	-	-	-	-	-	-	-	0,78	-	-
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA	Litro	2,06	2,06	2,06	2,06	2,06	2,06	-	2,06	2,06	2,06	-	-	-	-	-	-	2,06	2,06	-	-
REFRIG. POST-MIX - XAROPE	Litro	11,18	11,18	11,18	11,18	11,18	11,18	-	11,18	11,18	11,18	-	-	-	-	-	-	11,18	11,18	-	-
VD - vidro descartável VR - vidro retornável PD - plástico descartável PR - plástico retornável Nota: * Produtos da coluna "baixa caloria": FANNY, WIIND, PETPLUS, PETFORT, PETMIL, SM; 1) Os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light ou diet. 2) Para os produtos não contemplados na tabela, sem valor correspondente ou lançados após a publicação, considerar o valor da embalagem correspondente nas colunas "outros" e "outros baixa caloria".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2006.

Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2005.

Fernando Eduardo Bastos de Melo

Diretor da Superintendência de Tributação em exercício

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