43. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS |
43.1. (...) |
Subitem | Código NBM/SH | Descrição | MVA (%) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.4 | 1806.90 | (...) | (...) |
43.1.5 | 1806.90 | (...) | (...) |
43.1.6 | 1806.90 | Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.9 | 1806.90 | (...) | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.12 | (...) | Preparações em pó para a elaboração de bebidas | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.15 | (...) | Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta | (...) |
43.1.16 | 2009.8 | (...) | (...) |
43.1.17 | (...) | Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos | (...) |
43.1.18 | (...) | Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.28 | (...) | Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.29 | (...) | Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
43.1.30 | (...) | Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.35 | (...) | Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
43.1.36 | (...) | Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 3 gramas | (...) |
43.1.37 | (...) | Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.39 | (...) | Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
43.1.40 | (...) | Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.57 | (...) | Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.58 | (...) | Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.59 | (...) | Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.60 | (...) | Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.61 | (...) | Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.62 | (...) | Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.63 | (...) | Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.64 | (...) | Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.65 | (...) | Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros | (...) |
43.1.66 | (...) | Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros" | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.78 | (...) | Doces, geleias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.84 | 09.02
1211.90.90
2106.90.90 | (...) | (...) |
(...) | (...) | (...) | (...) |
43.1.90 | 2924.29.91
2925.11.00
2929.90.11
2905.43.00
2905.44.00
2940.00.93
1702.19.00
1702.30.19
2106.90.30
2106.90.90
3824.90.89 | Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros ou a 5 kg | (...) |
43.1.91 | 19.02.30.00 | Massas alimentícias tipo instantâneas | 35 |