Portaria/SAT Nº 2.632, DE 18 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.632, DE 18 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.700, de 19.07.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e


      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto, que confirmaram os valores informados pelos contribuintes interessados,


      R E S O L V E:


      Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Algodão em Pluma e Trigo em grão, conforme anexo.


      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do
      Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de julho de 2018.


      Campo Grande, 18 de julho de 2018.
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária

       

      ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2632/2018
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA SAT nº 2632/2018 altera 2611/2018 com efeitos a partir de 20/07/2018)
      (PORTARIA SAT nº 2632/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 20/07/2018)
      TRIGO INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      555TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      0,75
      A
      14690TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA
      2
      45,00
      A
      TRIGO INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      54550TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      0,85
      A
      54562TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA
      3
      51,00
      A
      ALGODAO EM PLUMA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      58357ALGODAO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL
      2
      111,75
      A
      58344ALGODAO EM PLUMA 41 - 1KG - A GRANEL
      2
      7,45
      A
      72165ALGODAO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL
      2
      7.450,00
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

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