Portaria/SAT Nº 2.642, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.642, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.758, de 08.10.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:

      Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, soja, açúcar cristal e açúcar refinado, conforme anexo.

      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2018.
       
       
       
      Campo Grande - MS, 05 de outubro de 2018.
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       
      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2642, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
       

        
       
       
       
      GADO GORDO
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2588/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2592/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      15472BOI GORDO  - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR
      2
      145,42
      A
      15484FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR
      2
      135,64
      A
      837FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.763,32
      A
      53826FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.492,04
      A
      26528FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.627,68
      A
      21098FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.694,14
      A
      53923FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      501,87
      A
      53838MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.745,04
      A
      26541MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.326,72
      A
      26564MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.472,14
      A
      746MACHO PARA ABATE+36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.617,56
      A
      53966MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      916,15
      A
      GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      18888FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR
      3
      154,14
      A
      16210FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      2.003,77
      A
      26530FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.849,64
      A
      23771FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.925,16
      A
      18830FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.425,76
      A
      18843FEMEA PARA CRIA N ZEBU +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      2.304,34
      A
      53917FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      570,30
      A
      18815FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.080,50
      A
      18822FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.364,11
      A
      53942FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      793,80
      A
      18750MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR
      3
      165,25
      A
      18747MACHO MAGRO +36M/TOURUNO - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      2.083,80
      A
      16202MACHO PARA ABATE +36M (TOURUNO) - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      2.974,50
      A
      26552MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      2.643,10
      A
      26576MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      2.809,25
      A
      53954MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.041,08
      A
      23757MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.497,17
      A
      23764MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.802,88
      A
      53980MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB
      3
      1.288,95
      A
      GADO BUBALINO EM PE
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      15621FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR
      2
      126,93
      A
      53323FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.839,64
      A
      53300FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.687,54
      A
      53311FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.754,34
      A
      15633MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR
      2
      128,86
      A
      53353MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      2.705,50
      A
      53335MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      2.190,06
      A
      53347MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      2.447,78
      A
      GADO MAGRO
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2588/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      849FEMEA BOIADEIRA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.223,47
      A
      53930FEMEA DE 4 A 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      698,55
      A
      850FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.254,67
      A
      874FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.027,82
      A
      905FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      950,84
      A
      898FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.200,41
      A
      758MACHO MAGRO +36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.833,75
      A
      22495MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.317,51
      A
      760MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.586,53
      A
      53978MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.134,28
      A
      826MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1CB
      2
      5.051,89
      A
      814MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1CB
      2
      3.757,65
      A
      GADO BUBALINO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      53395FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.328,86
      A
      53372FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      985,60
      A
      53383FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.221,98
      A
      53360FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      724,55
      A
      53438MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.747,67
      A
      53419MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.331,36
      A
      53426MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.591,16
      A
      53402MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB
      2
      1.024,60
      A
      GADO REGISTRADO
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2588/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      BOVINO CONTROLADO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      14625FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      3.331,32
      A
      53840FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.665,66
      A
      53851FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      1.996,62
      A
      53868FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.231,28
      A
      53991FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.231,28
      A
      53906MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      4.727,60
      A
      53875MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.703,36
      A
      53887MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      3.322,85
      A
      53899MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      3.897,26
      A
      14594MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB
      2
      5.213,31
      A
      BOVINO REGISTRADO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      14637FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      4.229,26
      A
      54002FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      2.781,98
      A
      54118MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      5.213,31
      A
      54013MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      3.495,90
      A
      54025MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB
      2
      4.846,85
      A
      14601MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB
      2
      6.990,34
      A
      CEREAIS
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2611/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2632/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2633/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      SOJA INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6212SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,38
      A
      512SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      82,80
      A
      SOJA INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      17625SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,69
      A
      17638SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      101,40
      A
      TRIGO INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      555TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      0,83
      A
      14690TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      49,80
      A
      TRIGO INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      54550TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      0,94
      A
      54562TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      56,40
      A
      FEIJAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      70466FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,42
      A
      15121FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,13
      A
      70467FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      145,20
      A
      349FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      127,80
      A
      70468FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,10
      A
      62976FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,85
      A
      70469FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      126,00
      A
      62989FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      111,00
      A
      DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
      (PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2628/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
      ACUCAR
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      1310ACUCAR CRISTAL - 1KG - PACOTE
      2
      2,47
      A
      57165ACUCAR CRISTAL (PRODUCAO ESTADUAL) - 1KG - PACOTE
      2
      1,89
      A
      3097ACUCAR REFINADO - 1KG - PACOTE
      2
      3,21
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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portaria_2642_de_2018.doc

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