Portaria/SAT Nº 2.649, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.649, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Publicada no DOE nº 9.784, de 21.11.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:

      Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: soja em grãos e farelo de soja, conforme anexo.

      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de novembro de 2018.
       
       
      Campo Grande - MS, 20 de novembro de 2018.
       
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       
      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2649, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA/SAT nº 2649/2018 altera 2642/2018 com efeitos a partir de 22/11/2018)
      SOJA INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6212SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,25
      A
      512SOJA EM GRAO-ENSACADO-60KG (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA
      2
      75,00
      A
      SOJA INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      17625SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,53
      A
      17638SOJA EM GRAO - ENSACADA - 60KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA
      3
      91,80
      A
      DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
      (PORTARIA/SAT nº 2649/2018 altera 2633/2018 com efeitos a partir de 22/11/2018)
      SUBPRODUTOS DE CEREAIS
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      19987FARELO DE SOJA - A GRANEL - 1KG - A GRANEL
      2
      1,30
      A
      19999FARELO DE SOJA - A GRANEL - 1TON - A GRANEL
      2
      1.300,00
      A
      73551FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,48
      A
      73552FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL
      3
      1.480,00
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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