Portaria/SAT Nº 2633, DE 27 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores e descrições, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2633, DE 27 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores e descrições, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.708, de 30.07.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e


      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,


      R E S O L V E:


      Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos: Soja em grão, Farelo de soja e Óleo de soja bruto degomado, conforme anexo.


      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de julho de 2018.



      Campo Grande, 27 de julho de 2018.
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       

      ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2633/2018
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2629/2018 com efeitos a partir de 31/07/2018)
      SOJA INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6212SOJA EM GRÃO - 1KG - A GRANEL
      2
      1,24
      A
      512SOJA EM GRÃO - 60KG - SACA
      2
      74,40
      A
      SOJA INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      17625SOJA EM GRÃO - OP INTEREST - 1KG - A GRANEL
      3
      1,53
      A
      17638SOJA EM GRÃO - OP INTEREST - 60KG - SACA
      3
      91,80
      A
      DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
      (PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2538/2016 com efeitos a partir de 31/07/2018)
      (PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2631/2018 com efeitos a partir de 31/07/2018)
      SUBPRODUTOS DE CEREAIS
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      19987FARELO DE SOJA - 1KG - A GRANEL
      2
      1,41
      A
      19999FARELO DE SOJA - 1TON - A GRANEL
      2
      1.410,00
      A
      73551FARELO DE SOJA - OP INTEREST - 1KG - A GRANEL
      3
      1,60
      A
      73552FARELO DE SOJA - OP INTEREST - 1TON - A GRANEL
      3
      1.600,00
      A
      OLEO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      20018ÓLEO DE SOJA BRUTO - DEGOMADO - 1KG - A GRANEL
      2
      2,47
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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