Portaria/SAT Nº 2.629, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.629, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.685, de 28.06.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e


      CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para revisão dos valores de seus produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado;


      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,


      R E S O L V E:


      Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: milho, soja e caroço de algodão, conforme anexo.


      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do       Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de junho de 2018.



      Campo Grande, 27 de junho de 2018.
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       

      ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2629/2018
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA SAT nº 2629/2018 altera 2499/2016 com efeitos a partir de 29/06/2018)
      (PORTARIA SAT nº 2629/2018 altera 2620/2018 com efeitos a partir de 29/06/2018)
      (PORTARIA SAT nº 2629/2018 altera 2623/2018 com efeitos a partir de 29/06/2018)
      SOJA INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6212SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,13
      A
      512SOJA EM GRAO-ENSACADO-60KG (OPERACAO INTERNA) - 60KG - SACA
      2
      67,80
      A
      SOJA INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      17625SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,40
      A
      17638SOJA EM GRAO - ENSACADA - 60KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60KG - SACA
      3
      84,00
      A
      MILHO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6205MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      0,45
      A
      466MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60KG - SACA
      2
      27,00
      A
      478MILHO EM ESPIGA - CARRO (OPERACAO INTERNA) - 1VL - CARRO
      2
      270,00
      A
      MILHO INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      53218MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      0,64
      A
      53224MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60KG - SACA
      3
      38,40
      A
      53231MILHO EM ESPIGA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1VL - CARRO
      3
      384,00
      A
      CAROCO DE ALGODAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      63CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL
      2
      0,50
      A
      51CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL
      2
      7,50
      A
      23052CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL
      2
      500,00
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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