Portaria/SAT Nº 2.623, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.623, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.654, de 14.05.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:

      Art. 1° Incluir e Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e farelo de soja conforme anexo.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2018.
       
       
      Campo Grande, 10 de maio de 2018.
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       
      ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2623/2018
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
      SOJA INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6212SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANELVRP
      1,21
      A
      512SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 60 - KG - SACAVRP
      72,60
      A
      SOJA INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      17625SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG - A GRANELOp Interest
      1,50
      A
      17638SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60 - KG - SACAOp Interest
      90,00
      A
      DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
      (PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2618/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
      SUBPRODUTOS DE CEREAIS
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      73551FARELO DE SOJA  (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG - A GRANELOp Interest
      1,55
      I
      73552FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - TON - A GRANELOp Interest
      1.550,00
      I
      19987FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANELVRP
      1,36
      A
      19999FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - TON - A GRANELVRP
      1.360,00
      A

       
      *Legenda:
      A - Alteração de Produto;
      E - Exclusão de Produto;
      I - Inclusão de Produto.
      **Legenda:
      Atacado - VRP  Atacado;
      Op Interest - VRP  Operação Interestadual;
      VRP - VRP  Valor Real Pesquisado;
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

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