Portaria/SAT Nº 2.595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Publicado no DOE n° 9.511, de 10.10.2017.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de 2010, e,


      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,


      RESOLVE:


      Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:açúcar, conforme abaixo.

      57165Açúcar cristal (produção estadual)
      kg
      1,96
        
       
       
      1310Açúcar cristal
      kg
      1,96
      Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de outubro de 2017.

      Campo Grande, 09 de outubro de 2017.
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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portaria_2595_de_2017.doc

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