RESOLUÇÃO Nº 2.154, DE 17 DE JULHO DE 1991
Altera a Resolução nº 1.740, de 26 de abril de 1988, que define os requisitos para reconhecimento da isenção do ICMS nas operações com gado de raça.
RESOLUÇÃO Nº 2.154, DE 17 DE JULHO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 2.154, DE 17 DE JULHO DE 1991 (MG de 18)
Observação: Revogada tacitamente. A matéria encontra-se disciplinada no RICMS/96.
Altera a Resolução nº 1.740, de 26 de abril de 1988, que define os requisitos para reconhecimento da isenção do ICMS nas operações com gado de raça. ALTERAÇÕES JÁ INCLUÍDAS NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 1.740/88 | ||