O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo n.º E-04/057/14/2014 D E C R E T A: Art. 1.º Ficam designados os servidores a seguir relacionados para exercerem a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1.º, do Decreto-Lei n.º 5, de 15 de março de 1975, do artigo 5.º do Decreto n.º 44.407, de 25 de setembro de 2013, e do art. 1.º do Decreto n.º 33.069, de 29 de abril de 2003. (Nota: veja os Decretos n.ºs 44.871/2014, 44.880/2014 e 44.961/2014) Nome | Cargo efetivo | ID Funcional | Alessandra Cherem Alves | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 5.005.991-2 | Alexandre Augusto Chaves Veloso | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 4.427.387-8 | Ana Caroline Rabelo Umbelino | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 5.005.994-7 | Ana Cristina Neves de Araújo | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 5.006.384-7 | Cláudia Viana Toval Conrado | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria | 4.365.270-0 | Eduardo Dos Santos Melo | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 4.365.314-6 | Filipe Magalhães Schimzel Alves | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 4.427.314-2 | Guilherme Alcântara Buarque de Holanda | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 5.000.383-6 | Gustavo de Oliveira Rissardi | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 4.427.320-7 | Jaílton Miranda de Lima | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria | 1.938.673-7 | Kerma Talarico Vidal | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 4.377.033-9 | Luiz Cezar Moretzsohn Rocha | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 5.006.128-3 | Magda de Souza Ramos | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 4.384.040-0 | Márcio Augusto de Castro Teixeira | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria | 4.365.033-3 | Marne Sérvulo de Alvarenga | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 5.006.129-1 | Paulo Roberto Campos Machado | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria | 1.938.956-6 | Philippe Calafange Biton | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria | 4.365.332-4 | Vilson Almeida Santos | Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria | 5.006.063-5 |
Art. 2.º Ficam dispensados da função de Auditor Tributário os servidores relacionados no artigo 1.º deste Decreto. Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário. Rio de janeiro, 13 de maio de 2014 SÉRGIO CABRAL Governador |