O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Ficam excluidos da composição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, de que trata a Resolução SEFCON n.º 4.174, de 12.06.2000, os servidores que exerciam as funções de especialistas, conforme a seguir indicado: | Especialistas | Funções | . Rodrigo Silveirinha Correa Lilian Nigri Leonardo de Andrade Costa Regina Célia Pereira Rosas José Correa da Silva | na Área Tributária: De Desenvolvimento Organizacional De Fiscalização De Legislação Tributária De Arrecadação e Cobrança De Assistência ao Contribuinte | . . José Henrique Bellúcio de Lacerda Marca | na Área Financeira, de Orçamento e Custos e de Controle: de Desenvolvimento Organizacional e de Tesouro e Administração Financeira |
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2002 FERNANDO LOPES Secretário de Estado de Fazenda |