RESOLUÇÃO SEFCON N.º 4.574 DE 08 DE AGOSTO DE 2000

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E CONTROLE GERAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º O Artigo 1.º da Resolução SEFCON n.º 4.174 , de 12 de junho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1.º A Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – UCE-RJ, criada pelo artigo 1.º da Resolução SEF n.º 2.785, de 26.03.1997, passa a ter a seguinte composição:

1 - Coordenador Geral:
David Birman – Subsecretário-Adjunto da Receita Estadual
mat. n.º 0836594-2

2 - Subcoordenadora Técnica da Área Tributária:
Maria de Lourdes Dias Monteiro – Assessora Especial
mat. n.º 0294681-2

3 - Subcoordenador Técnico da Área Financeira:
Luiz Antônio Laranjeira Barbosa - Superintendente Estadual do Tesouro
mat. n.º 0836772-4

4 - Subcoordenador Administrativo-Financeiro:
Oswaldo Gomes de Souza – Contador "C"
mat. n.º 0819488-8

5 - Especialistas:

5.1 - Especialista em Tecnologia da Informação:
David Birman – Subsecretário-Adjunto da Receita Estadual
mat. n.º 0836594-2

5.2 - Especialista em Recursos Humanos:
Heloísa Vervloet de Aquino – Fiscal de Rendas 2.ª cat.
mat. n.º 0294752-1

5.3 - Especialistas na Área Tributária:

5.3.1 - Desenvolvimento Organizacional:
Luiz Tavares Pereira – Superintendente Estadual de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais
mat. n.º 0294863-6

5.3.2 - Fiscalização:
Rodrigo Silveirinha Corrêa – Subsecretário-Adjunto de Administração Tributária
mat. n.º 0294581-4

5.3.3 - Cadastro de Contribuintes:
Luiz Tavares Pereira – Superintendente Estadual de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais
mat. n.º 0294863-6

5.3.4 - Legislação Tributária:
Leonardo de Andrade Costa – Superintendente Estadual e Tributação
mat. n.º 0294511-1

5.3.5 - Contencioso:
Jonathas Barbosa Pinheiro – Presidente da Junta de Revisão Fiscal
mat. n.º 0127523-9

Roberto Lippi Rodrigues - Presidente do Conselho de Contribuintes
mat. n.º 020933-8

5.3.6 - Arrecadação e Cobrança:
Regina Célia Pereira Rosas – Superintendente Estadual de Arrecadação
mat. n.º 0294536-8

5.3.7 - Assistência ao Contribuinte:
José Corrêa da Silva – Fiscal de Rendas 2.ª cat.
mat. n.º 0199727-9

5.4 - Especialistas na Área Financeira, de Orçamento e Custos e de Controle:

5.4.1 – Desenvolvimento Organizacional:
José Henrique Bellúcio de Lacerda Marca – Subsecretário-Adjunto do Tesouro Estadual
mat. n.º 0198300-6

5.4.2 – Orçamento e Custos:
João Paulo Dutra de Andrade – Subsecretário de Controle Geral
mat. n.º 0238830-4

5.4.3 - Contabilidade Pública:
Regina Célia Vieira Ferreira – Contadora Geral do Estado
mat. n.º 1150717-5

5.4.4 - Tesouro e Administração Financeira:
José Henrique Bellúcio de Lacerda Marca – Subsecretário Adjunto do Tesouro Estadual
mat. n.º 0198300-6

5.4.5 - Auditoria:
Hildenir de Oliveira Chaves – Auditor Geral do Estado
mat. n.º 0138211-8

5.4.6 - Dívida Pública:
Maria da Penha Silva – Superintendente Estadual do Crédito Público
mat. n.º 6159950-2"

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2000

FERNANDO LOPES

Secretário de Estado de Fazenda e Controle Geral