O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ 628, de 10 de maio de 2013, R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE: I - AUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, representante da SUPLAF, ID Funcional 4366533-0. II - ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, representante da SUAR, ID Funcional 4365057-0. III - PHILIPPE CALAFANGE BITON, representante da SUT, ID Funcional 4365332-4. IV - AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, ID Funcional 4387495-9; GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, ID Funcional 4378057-1, ALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, ID Funcional 1240365-2 e HERON SZENBERG, ID Funcional 4365321-9, representantes da SUFIS. V - MARCIO NOLASCO PINHEIRO, ID Funcional 5006029-5, RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, ID Funcional 5006586-6, indicados pelo Subsecretário de Estado de Receita. Parágrafo único - A Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE será presidida pelo Auditor Fiscal PHILIPPE CALAFANGE BITON. (Art. 1º alterado pela Portaria SSER nº 190/2019, vigente a partir de 20.05.2019) [ redação(ões) anterior(es) e/ou original ] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2018 ADILSON ZEGUR
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