O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ 628, de 10 de maio de 2013, e o constante dos autos do Processo nº SEI-040073/000176/2020, R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE: I - FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, ID funcional 613939-6, representante da SUPLAF; II - CARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, ID funcional 4365049-0, representante da SUAR; III - KERMA TALARICO VIDAL, ID funcional 4.377.033-9, representante da SUT; IV - ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional 4365057-0, LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional nº 4365371-5, FLÁVIO ESTEVES FERREIRA, ID Funcional 4323085-7, HERON SZENBERG, ID Funcional 4365321-9, representantes da SUFIS; (Inciso IV do art. 1º alterado pelaPortaria SSER 251/2021, vigente até 16.04.2021) [Redação(ões) anterior(es) ou original ] V - ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4365057-0, LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional nº 4365371-5, FLÁVIO ESTEVES FERREIRA, ID Funcional nº 4323085-7, RAPHAEL FERREIRA LACERDA, ID Funcional nº 4427422-0, representantes da SAF;'
(Inciso V do art. 1º alterado pela Portaria SSER 290/2022, vigente até 25.07.2022) [Redação(ões) anterior(es) ou original ] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SSER nº 170, de 09 de novembro de 2018. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2021 ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL
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