O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a exoneração de Willian Carlos Pacheco Rio, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Identidade Funcional n.º 5011191-4, do cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de janeiro de 2017, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, Processo n.º E-04/083/236/2016; - a remoção de André Moreira Nunes Neto, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional n.º 4427277-4, da Coordenação Executiva da Subsecretaria Adjunta de Receita, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de Agosto de 2016, processo E-04/073/64/2016; e - a remoção de João Kenichi Tsujimoto, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional n.º 5006144-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de maio de 2017, Processo n.º E-04/067/102/2017; R E S O L V E: Art. 1.º Substituir os Coordenadores e retirar o membro João Kenichi Tsujimoto do Grupo de Trabalho, voltado para a criação de normas de procedimentos e de programas de atuação de controle e fiscalização de mercadorias ou bens, contidos em encomendas postais internacionais, transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, passando a ter a seguinte composição: | FUNÇÃO | NOME DOS INTEGRANTES |
|---|
| COORDENADOR | Paulo Roberto Sant Anna Junior (AFE-02) | | COORDENADOR-ADJUNTO | Miguel Angel Casares Gonzalez (AFE-01) | | MEMBROS | Paula Maria Nóbrega Baptista (AFE-01)
Waldiyr Costa Vilhena (GIF) |
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2017 ADILSON ZEGUR Subsecretário de Estado de Receita |